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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Dilma faz uma boa indicação e, por ora ao menos, dribla pressão petista para aparelhar ainda mais o tribunal

Quando eu acho que é preciso criticar, eu critico. Quando acho que é o caso de elogiar, então elogio. Fui muito duro hoje de manhã com a presidente Dilma por conta de seu absurdo pronunciamento de sete de setembro. E agora elogio a indicação que fez para o Supremo. Até onde sei, Teori Zavascki é […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 07h55 - Publicado em 10 set 2012, 18h47

Quando eu acho que é preciso criticar, eu critico. Quando acho que é o caso de elogiar, então elogio. Fui muito duro hoje de manhã com a presidente Dilma por conta de seu absurdo pronunciamento de sete de setembro. E agora elogio a indicação que fez para o Supremo. Até onde sei, Teori Zavascki é um homem sério, comprometido com a lei e com o estado de direito. Era dado como um dos possíveis nomes quando Luiz Fux foi nomeado. Voltou a frequentar a lista por ocasião da indicação de Rosa Weber.

Parece que, ao indicá-lo, a presidente dribla a pressão do petismo — ao menos por enquanto — para transformar o tribunal em mera extensão do partido. Colo a sua folha de serviços, que está na página do STJ. Verifiquem que sua ascensão profissional na área pública sempre se deu por meio de concurso, o que é uma boa notícia.

Formação Acadêmica
Graduação: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do RGS – 1972.

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS.

Funções Atuais
— Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 8 de maio de 2003.

— Membro da 1ª Turma.
— Membro da 1ª Seção.
— Membro da Corte Especial.
— Membro do Conselho de Administração.
— Membro da Comissão de Documentação.
— Ministro Substituto do TSE, biênio de 2011/2013.
— Eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal em 27/6/2011.
— Membro Efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

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Principais Atividades Exercidas
Magistratura:

No STJ:
— Membro do Conselho da Justiça Federal (2001 – 2003).

— Presidente da 1ª Turma – Biênio 2/2004 – 2/2006.
— Presidente da 1ª Seção, biênio 08/2009 a 08/2011.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), período de 30/3/1989 a 8/5/2003, onde exerceu também os seguintes cargos:
— Presidente da Corte (2001-2003);

— Vice-Presidente (1997-1999);
— Membro do Conselho de Administração;
— Presidente de Turma, Diretor-fundador da Revista do Tribunal Regional Federal;
— Presidente da Comissão de Jurisprudência, da Comissão de Regimento e da Comissão de Estudos e Cursos e Presidente da Comissão de Concurso para o provimento de cargos de juiz federal substituto.

Tribunal Regional Eleitoral:
Juiz do TRE – RS, em vaga reservada a membro do TRF, nos períodos de agosto/1991 a agosto/1993 e agosto/1993 a agosto/1995.

Magistério:
— Professor na Faculdade de Direito da UNB, a partir de julho de 2005.

— Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de junho/1987 a junho/2005, após aprovação em concurso público. Foi membro da Congregação da Faculdade nos biênios 1995/1997, 1997/1999 e 1999/2001.
— Professor (concursado) da disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, a partir de 1/8/1980, atualmente licenciado.

Outras Atividades:
— Advocacia desde 1971 (incluído o período de estagiário), estabelecido com escritório profissional em Porto Alegre – RS;

— Advogado do Banco Central do Brasil (autarquia federal), onde assumiu em 14/12/1976, após aprovação em concurso público, permanecendo até março de 1989;
— Coordenador dos Serviços Jurídicos do Banco Central do Brasil para o Estado do Rio Grande do Sul de 29/10/1979 a 6/4/1986;
— Superintendente Jurídico do Banco Meridional do Brasil S.A. (na época, sociedade de economia mista), no período de 7/4/1986 até 30/3/1989;
Membro da 4ª Comissão de Ética e Disciplina da OAB – RS.

Concursos e Nomeações para Cargos Públicos:
— Juiz Federal: nomeado, após aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Juiz Federal (D.O.U. de 14/9/1979, pág. 6853), por Decreto do Presidente da República de 24/9/1979 (D.O.U. de 25/9/1979, pág. 13920). Não tomou posse.

— Consultor do Estado: nomeado, após aprovação em concurso público de provas e títulos, no cargo de Consultor Jurídico do Estado do Rio Grande do Sul pelo Decreto de 8/8/1979 (D.O.E. de 8/8/1979. Não tomou posse.
— Advogado do Banco Central: aprovado em Concurso Público de Provas realizado pelo Banco Central do Brasil (autarquia federal), em agosto/1976, para  provimento de cargos de Advogado, obteve o segundo lugar (D.O.U. de 13/10/1976, Seção I, parte II, pág. 4090). Nomeado para o cargo, tomou posse em 14/12/1976.
— Professor universitário: aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Auxiliar de Ensino, na  cadeira de Introdução ao Estudo do Direito, realizado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em 1979, assumiu em 1/8/1980.
— Professor universitário: aprovado em Concurso de Seleção para Professor Horista, no Departamento de Direito Privado e Processo Civil, área de Direito Civil, da UFRGS.
— Professor universitário: aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Auxiliar, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (D.O.U. de 12/2/1985, pág. 2432), nomeado pela Portaria n° 1193, de 12/6/1987 (D.O.U. de 18/6/1987), tomou posse em junho de 1987.

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