Reinaldo Azevedo
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Dilma ainda não se deu conta da gravidade da ação contra a Petrobras nos EUA e manda seu ministro da Justiça conceder entrevistas patéticas
A presidente Dilma Rousseff, tudo indica, não está se dando conta de que, como diria o poeta, o dano pode ser maior do que o perigo. Está começando a sapatear à beira do abismo. Nesta terça, o procurador-geral da República prometeu agir com dureza contra os desmandos na Petrobras e cobrou a substituição de toda […]
A presidente Dilma Rousseff, tudo indica, não está se dando conta de que, como diria o poeta, o dano pode ser maior do que o perigo. Está começando a sapatear à beira do abismo. Nesta terça, o procurador-geral da República prometeu agir com dureza contra os desmandos na Petrobras e cobrou a substituição de toda a diretoria. Estava num seminário, a que comparecera também José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, que assegurou que nada há contra a atual direção da empresa.
A presidente achou sua defesa tímida e o fez, pateticamente, convocar uma entrevista coletiva para reiterar que Graça Foster e equipe gozam da sua confiança. É evidente que isso não é tarefa para o titular da Justiça — afinal, existem, para tanto, um ministro das Minas e Energia e um chefe da Casa Civil. Ao mandar Cardozo pagar o mico, Dilma queria emprestar certa gravidade, digamos, “judicial” à prova de confiança. Há o risco de ninguém ter explicado a ela que ministro da Justiça não é… Poder Judiciário. Adiante!
O processo movido nos EUA por investidores que detêm ações da Petrobras tem potencial para levar a empresa à lona — a uma lona pior do que aquela em que está hoje. E notem: qualquer um que tenha os papéis, negociados entre 10 de maio de 2010 a 21 de novembro deste ano pode se juntar aos reclamantes até o dia 6 de fevereiro do ano que vem.
Sim, os fundos de pensão brasileiros que compraram papéis da Petrobras — Petros, Previ e Funcef — podem aderir. O governo fará de tudo para impedi-lo, mas eles têm autonomia para fazê-lo. É possível que eles tomem a decisão política de não agir contra a Petrobras. Mas aí as respectivas direções terão de prestar contar a seus sócios. E se os demais forem bem-sucedidos?
Dois escritórios movem as ações: o americano Wolf Popper, com sede em Nova York, e o brasileiro Almeida Law Advogados. Em entrevista a Geraldo Samor, da VEJA.com, o advogado André Almeida faz uma conta simples e, ao mesmo tempo, aterradora para a estatal brasileira. O valor de mercado da Petrobras caiu R$ 104 bilhões no período compreendido pela ação. Admitindo-se que 30% do capital da Petrobras esteja na forma de ADRs (as ações), o prejuízo a ser ressarcido poderia chegar a R$ 31 bilhões. Ocorre que, nos EUA, isso não é tudo: também há uma multa pelos chamados “danos punitivos”.
Sim, investimento em ações comporta riscos. A questão é o que fazer quando os exemplos de má governança se tornam tão escandalosamente evidentes e quando fica claro que uma quadrilha operava dentro da empresa. Faltaram advertências? Ao contrário. Não nos esqueçamos. Em 2009, foi instalada uma CPI para apurar lambanças na estatal. Entre os fatos apontados no requerimento, podia-se ler:
“a) indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontadas pela operação ‘Águas Profundas’ da Polícia Federal; b) graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontadas pelo Tribunal de Contas da União; c) indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União”
O governo e o comando da empresa, presidida, então, pelo petista José Sérgio Gabrielli, fizeram questão de enterrar a investigação, afirmando que se tratava apenas de “guerra política”. Foi também em 2009 que o TCU recomendou a suspensão de repasses para obras da Petrobras, medida aprovada pelo Congresso. Mas Lula vetou e mandou soltar a dinheirama. Antes ainda, em 2007, o então advogado da estatal junto ao tribunal, Claudismar Zupiroli, enviou um e-mail à então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, advertindo para o fato de que a empresa abusava do expediente de dispensar a Lei de Licitações.
Vale dizer: advertências e razões para investigar não faltaram. Com alguma competência e bom propósito, a roubalheira teria sido estancada. A chance de a Petrobras se meter numa encalacrada bilionária é gigantesca.
Mas Dilma prefere fazer de conta que nada está acontecendo e manda seu ministro da Justiça conceder entrevistas patéticas. “Ah, mas a atual diretoria da Petrobras não tem nada com isso!” Não importa! Ninguém está pedindo que seus integrantes sejam presos. Apenas se cobra que o comando da empresa seja entregue a técnicos, sem quaisquer vinculações políticas. Ou a sangria vai continuar.
Como se tem lembrado com propriedade, a Enron e a WordCom quebraram justamente na esteira de uma ação dessa natureza. Cuidado, Dilma!
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