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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

DIGA “NÃO!” À LAMBANÇA! HÁ UMA MANEIRA DE O SEU VOTO SER RESPEITADO!

Da VEJA Online. Volto em seguida: O modelo brasileiro de votação para a Câmara dos Deputados faz duas vítimas a cada pleito: a lógica e o eleitor. A lógica, porque regras obtusas permitem, por exemplo, que votos dados a um candidato sejam usados para eleger outro. O eleitor, porque a ineficiência do processo faz com […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 10h53 - Publicado em 3 set 2011, 17h23

Da VEJA Online. Volto em seguida:
O modelo brasileiro de votação para a Câmara dos Deputados faz duas vítimas a cada pleito: a lógica e o eleitor. A lógica, porque regras obtusas permitem, por exemplo, que votos dados a um candidato sejam usados para eleger outro. O eleitor, porque a ineficiência do processo faz com que, semanas depois de ir às urnas, ele mal se lembre de em quem votou.

A fim de corrigir essas distorções, um grupo de empresários e estudantes de São Paulo está propondo a adoção do voto distrital no Brasil. O modelo parte da divisão do país em distritos (no caso do Brasil, 513 – o mesmo número de cadeiras na Câmara), que elegeriam, cada um, o seu representante.

Os organizadores do movimento “Eu voto distrital” prepararam uma série de simulações sobre como seria o Brasil sob esse novo modelo. Uma delas revela que, se o sistema já estivesse em vigor em 2010, o partido que mais perderia com ele seria o PT – o que explica o fato de a sigla ser, desde já, inimiga número 1 da proposta.

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz dez motivos pelos quais essa ideia merece o seu apoio. Entre eles estão o barateamento das campanhas, o fim do efeito Tiririca, o enfraquecimento das oligarquias e a diminuição da corrupção. Se ao final da reportagem você também ficar convencido de que o distrital é a melhor opção para o país, basta clicar aqui para assinar a petição que será enviada aos parlamentares em Brasília, propondo a mudança.

Voltei
O deputado petista Henrique Fontana, relator da Comissão Especial da Câmara para a reforma política, assina uma proposta de reforma política que é um show de horrores, parida na mente de adivinhem quem: José Dirceu! E, dada a origem, torna pior o que já é ruim.

Voto distrital dá mais peso à decisão do eleitor e significa um ganho imenso de qualidade na representação. Leiam na VEJA 10 motivos que justificam sua implementação no Brasil. Não é uma idéia mágica nem panacéia. Abaixo, seguem três das 10 razoes expostas na revista.
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Quem elege fiscaliza
No ano passado, uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Elei¬toral mostrou que, um mês depois da eleição. 22% dos brasileiros não faziam idéia do nome do candidato em que haviam votado para deputado federal. É um ciclo vicioso: o eleitor não se sente representado por nenhum parlamentar, por isso se esquece do nome dos políticos e, assim, abre mão do direito de fiscalizá-los. No sistema distrital, essa situação muda radicalmente, já que cada distrito passa a ter apenas um representante. Lembrar seu nome poderá ser tão automático quanto lem¬brar quem é o prefeito da cidade. Com isso, a fiscalização popular sobre os parlamentares começará, enfim, a funcionar. Cada deputado terá sobre ele os olhos de todo um distrito. O que ele fizer em Brasília terá grande repercussão em sua base – para o bem ou para o mal. “Com o voto distrital, os eleitores se sentem mais motivados para acompanhar a atuação do seu parlamentar, cobrar as suas promessas e pressioná-lo. O modelo reforça a percepção dos eleitores de que estão sendo de fato representados. Na democracia, isso não e’ pouca coisa”, diz o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo.

Acaba o efeito Tiririca
A eleição de 2010 escancarou um dos maiores absurdos do sistema eleitoral brasileiro. Das 513 cadeiras da Câmara, apenas 36 foram ocupadas por políticos que chegaram lá com os próprios votos. Os outros 477 eleitos – 93% do total –            conseguiram o mandato graças a votos dados a outros políticos ou às suas legendas. Isso ocorre por causa da obtusa regra do quociente eleitoral. Ela estabelece que as cadeiras do Parlamento sejam divididas entre as siglas, e não entre os indivíduos mais votados. Por isso, um candidato pode perder a vaga para um concorrente que teve votação menor, dependendo do partido em que está. É uma confusão que desorienta o eleitor e faz com que os votos dados a um político sejam usados para eleger outro. Para tirarem vantagem dessa distorção, os partidos buscam lançar os chamados puxadores de votos – candidatos de escassas credenciais e farto apelo popular, como o palhaço Tiririca. Na última eleição, ele teve 1,3 milhão de votos em São Paulo. Garantiu a própria eleição e a de mais três “caronistas” que estavam em sua coligação. Com a adoção do voto distrital, essa farra acaba. Para se eleger deputado, o político terá de vencer a disputa no seu distrito sozinho, sem apelar para puxadores de votos ou coligações. Os parlamentares só serão eleitos com os próprios votos.

As oligarquias se enfraquecem
Na maioria dos casos, essas tentativas têm como único objetivo perpetuar oligarquias. Integrantes de velhos clãs sempre contam com sobrenomes poderosos e dinheiro farto para se eleger. Dessa forma, fazem campanhas portentosas e conseguem reunir votos suficientes para obter um passaporte para a Câmara. No sistema distrital, eles continuariam fazendo campanhas ricas, mas teriam de disputar voto a voto com lideranças regionais, o que tornaria suas campanhas bem mais duras. Se o sistema distrital estivesse em vigorem 2010, 28 representantes de oligarquias políticas teriam tido muito mais dificuldade para ser eleitos para a Câmara.

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