Ai, ai…

A Funai é subordinada ao Ministério da Justiça. O titular do Ministério da Justiça é José Eduardo Cardozo, o “Garboso”. Jamais a incompetência teve uma aparência tão compenetrada. O ministro tomou, como Gilberto Carvalho deixou claro, uma carraspana de Dilma por conta dos conflitos no Mato Grosso do Sul. Pois bem…

Eis que Cardozo está hoje no Estadão criticando o… governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em entrevista concedida a Vera Rosa. Vale dizer: tenta sair da posição vexaminosa em que se encontra atacando gratuitamente adversários políticos. É espantoso! Mas foi bem-sucedido no seu esforço: ganhou a manchete do jornal. É aquele ministro que chegou a sugerir que uma conspiração havia gerado os boatos que levaram milhares de beneficiários do Bolsa Família à CEF. Mal começou a investigação, a bomba caiu no colo da própria Caixa, e Cardozo ficou com cara de tacho.

E, então, para sair da defensiva, resolveu atacar. A conversa começa com a Funai e coisa e tal até que o Estadão resolve pôr Alckmin na conversa — e o assunto virou título da entrevista e manchete. A sequência chega a ser espantosa. Leiam. Volto em seguida.

O governador Geraldo Alckmin disse que a violência em São Paulo é agravada pela falta de controle do governo federal sobre as fronteiras. Como resolver isso?
É da tradição política as pessoas tentarem se isentar de responder certas questões, colocando a culpa em outros. Eu não farei isso. Vamos deixar a disputa eleitoral para o palanque. Em junho de 2011, lançamos o Plano Estratégico de Fronteiras e temos obtido resultados muito positivos. Querer atribuir a subida da violência em São Paulo a algo que está melhorando é querer se isentar de um problema sobre o qual poderíamos pensar em conjunto, sem politizar nem jogar responsabilidade para o outro.

Então o sr. acha que o governador está politizando a questão da segurança?
Infelizmente eu acho que é isso, que ele está politizando, porque se o programa de fronteiras tem números melhores do que tinha anteriormente e São Paulo tem números de violência piores do que tinha antes, eu não posso estabelecer um nexo de causa e efeito. Muitas vezes, a cabeça de organizações criminosas que fazem o tráfico não está no local onde se planta a coca; está no grande centro onde é o consumo. Então, para combater o tráfico temos de combater a ação criminosa em todos os seus aspectos. Se ela está em presídios, tenho de ter coragem para enfrentá-la nos presídios. Segurança pública exige coragem política. Se eu tenho um grande centro de consumo, tenho de fiscalizar bem essa fronteira, além da fronteira nacional, para evitar que a droga chegue ou que o dinheiro saia.

Existe um jogo de empurra sobre falta de segurança. De quem é, afinal, a responsabilidade?
A responsabilidade é do Estado brasileiro. Acho que todos nós temos de estar juntos e parar com essa mania de querer empurrar a coisa com a barriga, culpando uns aos outros. Isso chega a ser pueril. Em momentos de crise, precisamos deixar de lado nossas divergências políticas e buscar convergências. Duvido que a população aceite esse jogo de empurra.

As críticas do governador ao programa federal seriam uma vacina para ele se proteger na campanha da reeleição, já que, segundo pesquisas, sua popularidade começou a cair?
Se eu respondesse a essa pergunta e desse as minhas impressões estaria seguindo o caminho inverso do que estou querendo. Quero resolver o problema de São Paulo e não dizer, eleitoralmente, que o culpado é esse ou aquele. A população de São Paulo precisa de pessoas que estejam à altura de seus desafios, para enfrentá-los em conjunto. Nós não podemos ter vergonha ou medo de pedir auxílio quando temos um problema. Pouco me interessa aí o resultado eleitoral. Já passou o tempo do “quanto pior, melhor”.

E o que fazer, então?
Vou dar um exemplo: Alagoas está dentro do Brasil e também se submete ao mesmo programa de fronteiras. É o Estado mais violento do Brasil. O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, que é do PSDB, pediu apoio e, em um ano de programa de fronteiras, o Estado reduziu em 15% os homicídios. Santa Catarina também estava com um problema gravíssimo com uma organização criminosa. O governador Raimundo Colombo (PSD) veio até nós e propusemos uma parceria. Qual foi o resultado? Em um único dia transferimos 60 presos. Ao mesmo tempo, fizemos um cercamento das fronteiras do Estado de comum acordo e uma ação nos presídios. Aquela situação calamitosa se resolveu. Será que não é possível a gente pensar um pouco maior nessas coisas? Eu acho que é possível.

A redução da maioridade penal melhoraria o problema?
A redução da maioridade penal é inconstitucional porque fere cláusula pétrea. A Constituição diz que a maioridade penal é conseguida aos 18 anos. Isso, portanto, gera um direito individual indiscutível a todas as pessoas que não têm 18 anos de não serem imputadas pela prática de delitos penais. Temos de focar a discussão nos marcos do Estado de Direito. A partir daí podemos discutir, por exemplo, as condições e o tempo de internação, associados a políticas de ressocialização do menor transgressor.

Ministro, o sr. quer concorrer ao governo de São Paulo?
Não. Eu não sou candidato. Não tenho projeto pessoal de disputar eleição e falo isso com muita sinceridade. Só se houvesse uma Assembleia Constituinte exclusiva para votar a reforma política eu me candidataria a uma vaga (risos). O PT tem ótimos nomes, como o dos ministros Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura), Alexandre Padilha (Saúde), Guido Mantega (Fazenda)…

No PT é comum o comentário de que o ex-presidente Lula veta seu nome porque não perdoa sua atuação na sindicância de 1997 que culpou Roberto Teixeira, compadre dele, por tráfico de influência em prefeituras petistas. Ele também não teria gostado da ação da PF, que investiga Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo.
Minha relação com o presidente Lula é excelente. Em nenhum momento recebi qualquer consideração, mesmo levemente crítica, da parte dele em relação ao comportamento da Polícia Federal no caso Rosemary Noronha. Ele sempre foi um grande incentivador da atuação independente e republicana da PF. Em relação a situações passadas, foram totalmente superadas.

Embora o sr. diga que não vai disputar a eleição, o seu discurso sobre segurança pública é de candidato. Segurança pode ser o mote da campanha do PT em São Paulo?
Se meu discurso fosse de candidato eu estaria nesse momento de dedo em riste contra o governador Alckmin, apontando falhas da segurança e tentando colocar culpas nele, o que eu não estou fazendo.

Não?
Não. O discurso de candidato é o daquele que tenta empurrar para outro a responsabilidade que lhe incumbe.
(…) 

Voltei
Vamos pôr ordem nas coisas:
1: São Paulo ainda tem a mais baixa taxa de homicídios por 100 mil pessoas do Brasil.

2: Se alguém tem de aprender alguma coisa, é o governo federal, que tem de aprender com São Paulo, não contrário — ainda que as taxas sejam elevadas também neste estado para padrões civilizados de convivência.

3: Cardozo quer ser candidato ao governo de São Paulo — e essa é também a vontade de Dilma, que, assim, se livra dele, mas Lula não o suporta. Os motivos vão expostos acima.

4: Essa é uma entrevista de candidato. Cardozo sabe que o episódio da Funai o arranhou. Está tentando botar a cabeça fora da água.

5: Ainda que quisesse, Cardozo não poria “o dedo em riste” contra o governador por alguns motivos:
a: não tem autoridade legal para isso;
b: não tem autoridade política para isso;
c: não tem autoridade moral para isso (sua pasta é uma bagunça).

6: Afirmar que maioridade penal ao 18 anos é cláusula pétrea da Constituição é uma tolice formidável. De todo modo, a proposta de Alckmin não altera a maioridade, apenas eleva o tempo de internação. Aliás, vejam o que diz Cardozo: “podemos discutir, por exemplo, as condições e o tempo de internação, associados a políticas de ressocialização do menor transgressor.” É a proposta do governador de São Paulo.

Aviso aos navegantes
Há certos procedimentos que, como direi?, foram se tornando muito manjados com o tempo. Em meio a uma grave crise envolvendo um órgão da sua pasta, Cardozo dá uma entrevista em que ataca o governador de São Paulo, com a ousadia adicional de recorrer ao tom professoral (como se o governo federal fosse exemplar no combate ao crime), mas nega que seja pré-candidato do PT ao governo do estado. Ou seja: é pré-candidato, e a entrevista serve para dizer que Lula não veta mais seu nome.

Em síntese, o pré-candidato Cardozo ganhou uma entrevista e uma manchete para dizer que não é candidato…

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