Há dias, a imprensa foi sacudida pela denúncia de que o PMDB promovera na Funasa (Fundação Nacional de Saúde) um desvio da ordem R$ 500 milhões em quatro anos. Considerando as personagens envolvidas, talvez seja tudo verdade. A investigação se sustenta em levantamentos feitos por analistas da Controladoria Geral da União, uma tropa de mais de 2.100 pessoas lideradas pelo ministro Jorge Hage. Pois é… Observei aqui, então,  que estávamos diante de uma briga de aliados. E fiz uma curta memória. Afinal, quem acabou com a regra que proibia o aparelhamento da Funasa foi justamente o PT. A imprensa estava sendo convocada como aliada do partido na tentativa de tomar a Funasa das mãos do PMDB? Para fazer justiça e promover o belo e o justo?

Uma nota à margem antes que prossiga. No Sermão do Bom Ladrão, Padre Vieira já notava no século 17: “De um chamado Seronato, disse com discreta contraposição Sidônio Apolinário: ‘Seronato está sempre ocupado em duas coisas: em castigar furtos e em os fazer’. Não era zelo de justiça, senão inveja: queria acabar com  os ladrões do mundo para roubar ele só”.

A VEJA desta semana traz uma reportagem de Rodrigo Rangel sobre a Controladoria Geral da República, justamente aquela que forneceu munição para os petistas tentarem tomar dos peemedebistas a Funasa — sim, leitor: enquanto eles se engalfinham nessa luta republicana, os doentes vão ficando pelas macas, nos corredores macabros dos hospitais destinados aos pobres. Mas Volto à reportagem de VEJA, de que reproduzo um trecho (em azul). Retomo depois:

O ministro Jorge  Hage, chefe da Controladoria-Geral da União, diz-se um homem livre para investigar o que quiser – desvios de dinheiro público, fraudes, corrupção no governo. A sua disposição estão mais de 2100 analistas e técnicos com autonomia para vasculhar as contas de ministérios, prefeituras e órgãos federais por todo o país. Criada em 2003 pela administração petista, a CGU apresenta um balanço de impressionar: segundo dados oficiais, suas diligências resultaram na abertura de 2500 processos judiciais e na demissão de 2900 funcionários públicos, quase um por dia. Essa produção em escala, porém, esconde problemas de uma instituição importante que, como quase tudo em Brasília, foi vítima do aparelhamento partidário. Pendurada na estrutura do Palácio do Planalto, sob a égide direta do presidente da República, desde que ganhou status de ministério a controladoria atende a comandos bem específicos -e a vigilância sobre os figurões do PT e do governo é convenientemente mantida fora de seu raio de ação. Existe um semáforo ideológico que organiza e orienta as ações dos auditores. Dependendo da direção para que aponta determinada investigação, tem-se luz verde para ir em frente. Mas há casos em que se acende a luz vermelha – e isso, mais do que qualquer número, diz muito sobre a qualidade do trabalho da controladoria.

“É comum surgirem pressões para retardar ou amenizar certas investigações”, disse a VEJA um auditor da CGU. Essas ordens normalmente ocorrem quando o alvo é alguém ligado ao PT ou algum funcionário graduado com poder de criar constrangimentos ao governo. Um dos exemplos mais contundentes sobre o que pode ser encontrado nos escaninhos da controladoria se revela no caso de um auditor que apurava irregularidades em um acordo de cooperação envolvendo o Ministério da Integração Nacional, o Itamaraty e a ONU. Havia a suspeita de desvio de 3 milhões de reais. Como a controladoria não tem poder de polícia, o procedimento-padrao, depois de constatados indícios de fraude, é a elaboração de um relatório detalhado, encaminhado posteriormente à Polícia Federal. Prevendo os problemas que uma investigação como aquela causaria, a cúpula pediu ao funcionário que alterasse suas conclusões. O auditor requereu que a ordem fosse encaminhada por escrito. E assim foi feito. Só que, para não deixar dúvidas sobre o ocorrido, o auditor anexou o documento ao processo e escreveu que suas conclusões deveriam ser esquecidas, mas que estava fazendo aquilo para cumprir ordens superiores.

Voltei
Leia  a íntegra da reportagem, que traz uma penca de outros casos em que a Controladoria não “conseguiu” achar o que procurava. Na maioria deles, o eventual achado poria o PT em dificuldades. Não falta nem mesmo “o” caso emblemático: o órgão comandado por Jorge Hage conseguiu NÃO ENCONTRAR uma só evidência de irregularidades ligadas a Erenice Guerra na Casa Civil! Um espanto! Numa república democrática convencional, um órgão com essas características serve ao estado. Na republica petista, subordina-se ao governo e, pior do que isso, ao PT.

Dilma tem arrancado elogios e suspiros, muitos deles da própria imprensa, porque seu silêncio e sua discrição estão sendo tomados como sinal de competência. Parece que o único problema de Lula era ser um tanto falastrão. A controladoria que se descreve acima se mostra empenhada numa espécie de moralidade seletiva. Logo, é uma imoralidade!

O caso na Funasa é, então, exemplar. Uma coisa é atuar para pôr termo à vergonheira que toma conta de um órgão vital para a saúde dos pobres; outra, diferente, é querer desalojar a canalha “errada” para pôr no lugar a canalha “certa”. Uma controladoria que não distingue cor partidária é própria das demacracias; a que seleciona os larápios segundo  afinidades ou divergências eletivas é própria de estados policiais.

O Brasil é uma democracia. Então é chegada a hora de controlar a controladoria.

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