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Conjunto de medidas do governo é necessário, mas tímido demais

As medidas mais importantes estão relacionadas ao crédito imobiliário, rendimento do FGTS e renegociação de dívidas tributárias das empresas

À diferença de muita gente, estou entre aqueles que consideram que o governo Temer está, sim, avançando de forma substancial. Mesmo em meio aos escombros da institucionalidade. E, justiça se lhe faça, a responsabilidade dele no caso é inferior a zero.

Ao contrário até: sempre nos limites que lhe são dados, tenta evitar o choque, a crispação. A agenda avança no Congresso. Se a gente for considerar a gritaria e a histeria, diria ser quase um milagre.

Sim, a economia deixa a desejar, mas os tempos também não andam lá essas coisas. De quem está efetivamente no poder há menos de quatro meses, será que haveria muito mais o que esperar?

O governo lançou nesta quinta um conjunto de medidas para estimular a economia. É um avanço, sim, mas tímido. Tenho a certeza de que Henrique Meirelles pode mais. Ou deve contar com a parceria de quem pode.

A esta altura, a política monetária, por exemplo, é mais restritiva do que o necessário. A taxa de juros poderia cair.

Elenco abaixo as medidas anunciadas, com pequenas observações.

CRÉDITO DO BNDES – Vai se facilitar o crédito às pequenas e médias empresas. As com faturamento de até R$ 300 milhões (hoje, o limite é de R$ 90 milhões) poderão renegociar dívidas.
Comento – Um bom sinal, mas parece que o banco está ainda a dever um plano estratégico.

UM NOVO REFIS – Empresas e pessoas físicas poderão negociar dívidas tributárias vencidas até 30 de novembro deste ano. Prejuízos apurados até 31 de dezembro do ano passado e declarados até 30 de junho deste ano poderão ser abatidos. O parcelamento, com correção da Selic, será de 60 a 96 meses.
Comento – É bom para as empresas? Claro! E é importante para o governo, que precisa arrecadar mais.

LETRA IMOBILIÁRIA GARANTIDA – O governo vai regulamentar o título de crédito imobiliário, que já está criado. O investidor terá garantias extras, além daquelas oferecidas pelo banco emissor.
Comento – É uma das medidas mais importantes. O título já está criado. É uma oportunidade a mais para financiar imóveis para a classe média.

FGTS EMPRESAS – A multa extra de 10% que as empresas pagam em caso de demissão sem justa causa vai acabar. Será reduzida à proporção de um ponto percentual por ano.
Comento – Redução e eliminação da multa não têm impacto nenhum na elevação do desemprego. Ninguém deixa de demitir em razão dela.

FGTS TRABALHADORES – 50% dos lucros obtidos pelo fundo serão distribuídos aos cotistas, o que deve elevar o rendimento de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial) para algo em torno de 6% mais TR.
Comento – O rendimento do FGTS é mesmo um fiasco. Governo desistiu da ideia de permitir o saque para o pagamento de dívidas.

PREÇOS DIFERENCIADOS – Lojistas poderão aplicar preços diferenciados a depender do meio de pagamento: dinheiro, cheque, cartão… O objetivo é fazer com que as operadores de cartão cobrem taxas mais baixas.
Comento – Tenho minhas dúvidas se funciona. Todos sabemos que as lojas não oferecem desconto nenhum em pagamentos com cartão, pouco importando se o comprador o faz à vista ou em 10 parcelas. Vale dizer: o comprador é obrigado a pagar juros.

PRAZO DE RESTITUIÇÃO AO LOJISTA – Governo pretende que o lojista seja restituído pela operadora de cartão em no máximo 10 dias. Hoje, isso pode demorar perto de 30.
Comento – Se acontecer, será ótimo para o lojista, que precisa de capital de giro. A ver se as operadoras não tentarão elevar a taxa de administração do serviço.

DUPLICATA ELETRÔNICA – Governo quer criar uma central que informe todos os recebíveis de uma empresa, de modo a aumentar a segurança do banco na hora do empréstimo, o que pode resultar em juros menores.
Comento – É um bom procedimento. Se o banco souber que o tomador de empréstimo tem uma boa carteira de clientes e um volume razoável a receber, pode oferecer taxas mais baixas. Precisa ver se vai.

CADASTRO POSITIVO – A ideia é que a adesão do cliente seja automática, sem prévia autorização. Para o nome não ser incluído, a pessoa teria de se manifestar a respeito.
Comento – Acho que a inclusão automática é de constitucionalidade duvidosa. Infelizmente, o bom pagador, que é tão bem tratado em outros países, não tem tido no Brasil os mesmos benefícios.

EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO – Facilitar e unificar procedimentos para reduzir em 40% o tempo para o desembaraço de mercadorias que entram e saem.
Comento – Uma necessidade, sim, mas não vejo como possa ter influência razoável no crescimento.

DESBUROCRATIZAÇÃO – Treze procedimentos envolvidos no pagamento de tributos serão unificados. Participarão desse processo a CEF, o Ministério do Trabalho, a Receita, o INSS e os Estados. Isso deve facilitar a restituição de tributos.
Comento – O mesmo: uma necessidade, sim, mas não vejo como possa ter influência razoável no crescimento.

Síntese
Não há uma só medida acima que não seja necessária. Mas não me parece que vá atender de forma eficaz à necessidade de estimular o crescimento da economia.

O que há de bom? Não existem feitiçarias para criar bolhas de consumo ou desonerações que depois vão cobrar seu preço.

Comentários
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  1. O PLANO TEMER É A PEDALADA DO BEM:
    O PACOTE É COMO UM PASSEIO DE BICICLETA QUE NÃO SÓ OLHA PARA O CHÃO,MAS PRINCIPALMENTE PARA FRENTE.COM EXTREMA HUMILDADE,ANALISO QUATRO COMENTÁRIOS DO MESTRE:

    1-FGTS EMPRESAS – A multa extra de 10% que as empresas pagam em caso de demissão sem justa causa vai acabar. Será reduzida à proporção de um ponto percentual por ano.
    Comento – Redução e eliminação da multa não têm impacto nenhum na elevação do desemprego. Ninguém deixa de demitir em razão dela—————————————————————————————-
    O OBJETIVO DA MEDIDA É “OXIGENAR” O AMBIENTE FORMAL DE NEGÓCIO
    2-PREÇOS DIFERENCIADOS – Lojistas poderão aplicar preços diferenciados a depender do meio de pagamento: dinheiro, cheque, cartão… O objetivo é fazer com as operadores de cartão cobrem taxas mais baixas.
    Comento – Tenho minhas dúvidas se funciona. Todos sabemos que as lojas não oferecem desconto nenhum em pagamentos com cartão, pouco importando se o comprador o faz à vista ou em 10 parcelas. Vale dizer: o comprador é obrigado a pagar juros———————————————————-
    ESSA MEDIDA É INTERESSANTE POIS SE O COMERCIANTE PUDER DAR DESCONTO PARA PAGAMENTO EM ESPÉCIE OU CHEQUE À VISTA, AS OPERADORAS DE CARTÃO TERÃO DE REDUZIR OS JUROS DO CARTÃO PARA SE MANTEREM ATRAENTES PARA OS CONSUMIDORES .É SAUDÁVEL E, EM CERTA MEDIDA, ESTIMULA O CONSUMO;

    3-EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO – facilitar e unificar procedimentos para reduzir em 40% o tempo para o desembaraço de mercadorias que entram e saem.
    Comento – Uma necessidade, sim, mas não vejo como possa ter influência razoável no crescimento—————————————————————————————————————————————————————-
    MEDIDA INTERESSANTE:TEMPO É DINHEIRO;

    4-DESBUROCRATIZAÇÃO – 13 procedimentos envolvidos no pagamento de tributos serão unificados. Participarão desse processo a CEF, o Ministério do Trabalho, a Receita, o INSS e os Estados. Isso deve facilitar a restituição de tributos.
    Comento – O mesmo: uma necessidade, sim, mas não vejo como possa ter influência razoável no crescimento————————————————————————————————————————————————–ACHO QUE O HÉLIO BELTRÃO HÁ MUITO TEMPO JÁ TINHA PROPOSTO ISSO.SIMPLIFICA A BUROCRACIA E DEIXA O EMPREENDEDOR COM MAIS TEMPO E MENOS PREOCUPAÇÕES PARA…EMPREENDER.

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  2. Marcos MOraes

    Fez a sintonia fina antes da grossa. Parece sem punch. MAM

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  3. aparecido furlaneto

    Se Meirelles fosse um médico ele curava facilmente a febre de um paciente.. matava o paciente e o defunto algumas horas depois ficava fresquinho…é uma maneira de acabar com a febre.. Assim ele fez com a inflação…matou a economia e acabou a inflação….Meireles é competente, mas é banqueiro..governa para a banca….assim como fez Levy em 2015 e como fazia Fraga em 2002, entregando de bandeja o poder ao PT…A inflação é uma doença, mas tem que ser curada sem matar o paciente…

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  4. Alexsandro Vieira

    Bom, na atual situação…. o pouco é muito

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  5. Marcio Ruivo

    Embora tímida, as dez medidas vão por enquanto produzir algum efeito, mesmo que pequeno diante a necessidade do país, tudo vem a seu tempo, a próxima etapa será o retorno dos investimentos, esse sim produz um resultado maior e mais abrangente, e com isso a economia vai retornando aos poucos aos níveis esperados, porquanto não há milagre e nem existe solução mágica, é pouco para o momento sim, más é muito quando se olha para trás e ver tudo o que perdemos, graças a ação petista de 13 anos de corrupção, estatização, mentira, enganação e ladroagem explicita.

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  6. César Augusto

    “Governo desistiu da ideia de permitir o saque para o pagamento de dívidas.” Não deveria. O rendimento do FGTS é vergonhoso e o trabalhador perde dinheiro todo ano no FGTS. Se isso fosse permitido bilhões entrariam na economia ao invés de serem corroídos.

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  7. Inides Bonelar da Fonseca

    Não se pode dar remédios fortes nem alimentação com muitas calorias a quem está na UTI. O Brasil estava e ainda permanece em convalescença e por isso precisa ser tratado como tal. Não adianta tentativas desesperadas para salvar um moribundo. O Brasil precisa ser moldado com cautela. A natureza nos ensina uma lição bem prática. Não é um chuvão que serve para irrigar plantações, mas uma chuvica de vez em quando. De vagar e sempre se chega mais longe. Quem corre cansa sem saber se conseguirá chegar ao final. Cautela e canja de galinha não faz mal a ninguém. Sopa quente queima a boca.

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