Chegou a hora de usar as leis 12.850 e 7.170 contra Boulos e sua turma: organização criminosa e atentado à segurança nacional
Dissimulado, chefão do MTST tenta fazer de conta que não tem nada a ver com a barbárie de esquerdistas que gritam “Fora Temer”
Guilherme Boulos, o chefão do MTST e da Frente Povo Sem Medo — pergunta: medo de quê? Da lei? —, é covarde e dissimulado. E, tudo indica, está com medinho. Já vou dizer por quê.
Os protestos que têm degenerado em violência contam com a participação de sua turma, mas, à reportagem da Folha, ele diz não ter nada com isso e, ora vejam!, afirma não apoiar tal prática. É mesmo? E como explicar a presença dos black blocs nos protestos? Ele tem uma saída retórica: comparecer é diferente de organizar. Ah, bom!
O MTST pode pôr fogo em pneus, fechar avenidas, impedir o direito de ir e vir. Mas violentos? Ah, não! Isso não!
Boulos é um profissional da agitação. Então ficamos assim: ele estimula o pega pra capar, abusa da retórica violenta, incita o confronto e fornece a mão de obra. Quando o pau come, ele não tem nada com isso. É medo!
A depender da proporção que tomem os atos violentos e de sua gravidade, Boulos e seus amigos podem ser enquadrados na Lei 12.850, que define “organização criminosa”, a saber: “Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional”.
Brasileiros favoráveis ao impeachment de Dilma realizaram em 2015 e 2016 as maiores manifestações da história do país. Não havia mascarados. Não houve um só ato de violência. E aquelas eram manifestações de oposição ao governo de então, como são as de agora, em que a pancadaria é a rotina.
Boulos tenta se livrar do enquadramento em organização criminosa na conversa com a Folha, mas condescende com os black blocs. Referindo-se aos mascarados, diz o chefão da milícia: “Nós entendemos que eles não foram os principais responsáveis pelo confronto, e sim o excesso da PM”.
Entenderam? Não fosse “o excesso da PM”, os black blocs não seriam violentos.
Dissimulação e covardia.
Chegou a hora
Consta que o governo federal vem acompanhando de perto os protestos. É prudente. Avalia-se que podem perder força. Depende. As esquerdas vão querer incendiar o país quando se for debater, por exemplo, reforma da Previdência. Qual é o meu ponto? É evidente que protestar é parte da democracia. Seguindo-se as regras da civilidade, que as pessoas digam o que querem e o que não querem.
Mas a violência não faz parte do jogo. E não digo aqui nada diferente do que disse em 2013, quando Dilma estava na Presidência da República, e seu governo era um dos alvos da barbárie. Defendi, então, que se apelasse, se necessário, à Lei de Segurança Nacional, que continua em vigor. Ela serve para Boulos também, não custa lembrar, a depender de sua disposição de violar o pacto democrático.
Uma democracia conversa com quem quer conversar e manda para a cadeia quem quer quebrar, depredar, pôr em risco a segurança coletiva.
O governo tem de usar de todos os instrumentos que estão ao seu alcance, dentro das regras do jogo, para assegurar a lei e a ordem, pressupostos da liberdade de cada um — e de todos — dizer o que pensa.
Se Boulos insistir em fraudar a civilidade, existem para contê-lo a Lei 12.850, a que define organização criminosa, e 7.170, a Lei de Segurança Nacional.
“Ah, você está querendo criminalizar os movimentos sociais.” Eu não! Movimento social não joga bomba, não depreda, não ameaça. Eu só estou querendo criminalizar os criminosos.