Por Denise Madueño, no Estadão:
Autor de requerimento para criar uma CPI mista sobre o uso de cartões corporativos pelo governo, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) passou o carnaval debruçado sobre 2 mil páginas de documentos e perícias produzidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, segundo ele, comprovam uma farra no uso dos cartões. “Há fraudes e irregularidades”, afirma.
Sampaio diz que não é objetivo da CPI investigar gastos do presidente Lula e sua família e avisa que ela atingirá tanto o governo do PT como o do PSDB, do ex-presidente Fernando Henrique. Ele começa hoje a recolher assinaturas na expectativa de atingir o número exigido – 171 na Câmara e 27 no Senado – até meados da próxima semana.

O sr. tenta a criação de uma CPI mista, mas já se fala numa CPI do Senado, onde a oposição é mais forte.As pessoas estão compreendendo que a CPI é uma investigação mais ampla. Não é por causa de três ministros, de cujos gastos com o cartão ficamos sabendo agora. Tenho 2 mil páginas de perícias feitas pelo Tribunal de Contas da União, que não contemplam dados sigilosos. Só a CPI pode acessar informações sigilosas. Se não conseguirmos a CPI mista, entregarei todos os dados que tenho para que ela seja feita no Senado.Aonde a CPI pode chegar?A CPI poderá investigar com poderes que a Controladoria-Geral da União (CGU) não tem. A CGU é um órgão ligado ao governo e não tem a capacidade judicial que a CPI tem. A CPI pode requisitar documentos, convocar depoimentos e dispõe de instrumentos que a CGU não tem. O desfecho da CPI deverá ser o de apresentar os responsáveis pelo uso indevido do cartão para serem punidos pela Justiça e o de criar um novo mecanismo que dê eficiência à fiscalização.(…)O que a CPI deve investigar?A CPI vai investigar três coisas. Duas são o uso indiscriminado do cartão corporativo e o desvirtuamento do uso. Nesses pontos, a perícia feita pelo TCU constatou que 60% do uso tem sido para saques na boca do caixa. O terceiro ponto é a verificação de fraudes no uso. Há um caso, por exemplo, de pagamento de dez diárias, sendo que a perícia constatou que a hospedagem durou cinco dias. Todas essas irregularidades estarão no foco da CPI. Por tabela, está a questão dos ministros.As investigações vão atingir gastos do presidente e de seus familiares?Sou contra, em princípio, à quebra de sigilo dos gastos do presidente. Por trás desses gastos há uma questão de segurança nacional. O presidente e sua esposa não estarão no foco da CPI. Isso poderia sugerir um interesse de bisbilhotar.(…)E o caso de um segurança de Lurian, filha de Lula, que usou o cartão para fazer compras em lojas de materiais de construção, autopeças e ferragens, entre outras?Tudo que entra no foco familiar é ruim para a CPI. Mas como a imprensa noticiou, talvez fosse o caso de requisitar os documentos, mas manter o sigilo.Assinante lê mais aqui

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