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Bolívia – Mais um país bolivariano golpeia a Constituição para reeleger tiranete. Ou: As estranhas democracias da América Latina. Ou ainda: O PT inveja a Bolívia!

Vejam estes dois homens. É, meu caros… Dá para entender por que os petistas babam, à beira da hidrofobia, quando se fala no nosso Supremo Tribunal Federal. Assim será enquanto houver por lá homens e mulheres decentes. Por quanto tempo mais se poderá ainda formar uma maioria de pessoas honradas? Não me atrevo a dizer. […]

Vejam estes dois homens.

Este é Gilmar Mendes, de uma certa core suprema da América Latina. O PT não gosta muito do seu estilo. Gostaria mesmo é de um…

… de um ministro como Ruddy Flores, que preside a corte suprema na Bolívia. Este, sim, é o cara! Vejam por quê.

É, meu caros… Dá para entender por que os petistas babam, à beira da hidrofobia, quando se fala no nosso Supremo Tribunal Federal. Assim será enquanto houver por lá homens e mulheres decentes. Por quanto tempo mais se poderá ainda formar uma maioria de pessoas honradas? Não me atrevo a dizer. Por que isso? Nesta segunda, o Tribunal Constitucional Plurinacional (CP) da Bolívia, o STF de lá, decidiu que Evo Morales, o índio de araque, poderá concorrer a um terceiro mandato presidencial.

Muito bem. Vamos ver o que diz o Artigo 68 da Constituição do país, que foi votada, diga-se, já no governo Morales e promulgada em 2009:
Artículo 168.
El periodo de mandato de la Presidenta o del Presidente y de la Vicepresidenta o del Vicepresidente del Estado es de cinco años, y pueden ser reelectas o reelectos por una sola vez de manera continua.

Voltei
Não é preciso dominar espanhol castiço para entender, não é mesmo? Se Evo Morales está no segundo mandato e se o presidente pode ser reeleito uma única vez em mandato consecutivo, é evidente que é inconstitucional um terceiro, certo? Errado!

Vocês não contavam com a astúcia de Ruddy Flores, o presidente do Tribunal Constitucional Plurinacional. Ele descolou uma tese originalíssima, encantadora mesmo: o que vai Artigo 168 só tem validade a partir da promulgação da nova carta, que teria marcado a refundação do país. Como Evo exerceu o primeiro mandato ainda regido pela Constituição anterior, então não conta. Entenderam?

Os petistas certamente olham para o Judiciário boliviano cheios de inveja. Como olharam antes para o venezuelano, o equatoriano, o nicaraguense, o argentino… Nesses países, sim, o poder político se encarregou de quebrar a espinha do Judiciário. Nesses países, sim, os tribunais superiores perceberam qual é a o seu verdadeiro papel: legitimar a pistolagem política.

No Brasil, por enquanto, aqueles senhores e senhoras do STF ficam com essas frescuras de lei, de estado de direito etc. Magistrado de mão cheia é Ruddy Flores, não esse tal Gilmar Mendes, que se atreve a reagir a uma tentativa de cassar prerrogativas do Supremo. Corte suprema consciente de seu papel é a venezuelana, que garantiu a posse ilegal de Nicolás Maduro quando Chávez morreu. Juizes decentes são os nicaraguenses, que simplesmente declararam sem efeito o artigo constitucional que impedia o orelhudo Daniel Ortega de se candidatar a um novo mandato.

Nesses países, as diretrizes estabelecidas pelo Foro de São Paulo são cumpridas à risca. No Brasil, ainda não! É bem verdade que o tribunal já está infiltrado pela politização mixuruca e pela ideologização rastaquera. Mas ainda há uma boa reserva de decência. Por quanto tempo mais? Não sei. Dilma ainda não indicou o 11º nome. A esta altura, já sabemos que os petistas andaram fazendo lambança em indicações passadas, tentando encabrestar ministros.

A Bolívia, assim, é mais um país a fazer rigorosamente o que se espera dessas neoditaduras latino-americanas: torcer a lei para emprestar ares de legalidade a sucessivos golpes — golpes, ressalte-se, até nas respectivas Constituições que eles próprios votaram.

As estranhas democracia latino-americanas
A “democratização” da América Latina vai assumindo, assim, contornos particularíssimos: Chávez ficou 14 anos na Presidência — Maduro foi eleito por mais seis. Se considerarmos, como é licito, que se trata de uma continuidade, serão 20 anos pelo menos. Evo Morales, se reeleito no ano que vem, ficará até 2019. Caso se contente, serão 15 anos no comando.

Nestor Kirchner chegou ao poder em 2003. Os dois mandatos de Cristina, sua mulher, vieram na sequência. Ela fica na Presidência até 2015 — e está tentando, acreditem, manobrar para tentar um terceiro mandato: 12 anos no governo, podendo chegar a 16. Rafael Correa se elegeu em 2006, impôs uma Constituição em 2009, que convocou novas eleições com possibilidade de reeleição: ele venceu as duas e ficará na presidência até 2017 — 11 anos. Na Nicarágua, Daniel Ortega foi eleito para um mandato de cinco anos em 2007. Deveria ter caído fora em 2011. Deu um jeito de fraudar a Constituição e conquistou um segundo. Serão pelos menos 10 anos de mandato.

Entenderam a brincadeira? Esse notáveis democratas não gostam de alternância de poder. No Brasil, Lula flertou com o terceiro mandato, mas ficou com receio do Senado à época e do “maldito STF”. Fez a sucessora, que tenta agora o segundo mandato — 16 anos de poder para o PT. Até agora, vá lá, mais ou menos segundo as regras do jogo. Mas os petistas não estão satisfeitos. Eles querem uma reforma política que crie mecanismos que eternizem o partido no poder.

Toda essa gente, no fim das contas, aprendeu que fraudar a democracia com instrumentos que a própria democracia oferece é mais barato e mais duradouro do que recorrer aos tanques.

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