Leiam o que informa Larysssa Borges, na VEJA.com. Volto no próximo post.
Às vésperas de começar a cumprir sua pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) fez nesta segunda-feira um ato político em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele almoçou com militantes do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – entidade que emprega o também mensaleiro e futuro colega de cela Delúbio Soares – em uma tenda montada no estacionamento do STF. O deputado esquivou-se de responder a perguntas de jornalistas se pretende ou não renunciar ao mandato parlamentar. “Você acha justo uma pessoa que não cometeu nenhum crime deixar de exercer o seu ofício? Essa é a pergunta que tem que ser feita”, disse.

Condenado a nove anos e quatro meses de prisão, João Paulo deve começar a cumprir seis anos e quatro meses em regime semiaberto. Ele ainda recorre da condenação de lavagem de dinheiro por meio de embargos infringentes. Apesar de já ter tido a prisão decretada, o mensaleiro não foi preso porque o ministro Joaquim Barbosa não assinou o mandado de prisão.

“Preparado [para ser preso] ninguém pode falar que está. Mas, de qualquer forma, quem tem a consciência tranquila certamente dormirá bem”, disse o deputado ao lado de militantes. Com discurso similar ao dos petistas José Dirceu e José Genoino, que tentam desqualificar as decisões tomadas pelo STF, João Paulo afirmou ser inocente e declarou que a mais alta Corte do país fez um “julgamento de exceção”.

“Tudo que estiver ao nosso alcance nós vamos utilizar, quer seja revisão, quer seja a busca em organismos internacionais. Se não for para rever, que pelo menos seja para tomar conhecimento de que houve uma injustiça no Brasil, um processo completamente permeado pela disputa política, um julgamento de exceção, que não respeitou os princípios básicos do direito”, declarou.

A revisão criminal, uma das hipóteses estudadas por João Paulo, é um tipo de ação possível após o trânsito em julgado do processo e que permite corrigir erros, rediscutir provas e apresentar potenciais evidências de inocência. Se aceita, ela pode acarretar até em um pedido de indenização ao réu por um suposto erro judicial. No caso de recursos a organismos internacionais, uma das propostas aventadas pelos condenados do mensalão é recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Trabalho e estudo
Quando começar a cumprir a pena imposta pelo STF no julgamento do mensalão, João Paulo pretende apresentar pedido para estudar e trabalhar. Ele quer concluir graduação em Direito e, depois de o curso finalizado, fazer nova faculdade, desta vez de Letras. “Eu já estudo e quero continuar estudando. Eu já trabalho e quero continuar trabalhando. Eu quero continuar trabalhando e espero que tenha esse direito respeitado”, disse.

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