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As manobras de Paulo Roberto Costa para enganar a Receita Federal

Por Daniel Haidar, na VEJA.com: A Polícia Federal encontrou, em documentos armazenados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, indícios de sonegação fiscal. Costa é, de acordo com a PF, um dos pivôs do esquema de lavagem de 10 bilhões de reais investigado pela operação Lava-Jato, paralisada desde o último dia 18, por […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 03h47 - Publicado em 26 Maio 2014, 22h46

Por Daniel Haidar, na VEJA.com:
A Polícia Federal encontrou, em documentos armazenados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, indícios de sonegação fiscal. Costa é, de acordo com a PF, um dos pivôs do esquema de lavagem de 10 bilhões de reais investigado pela operação Lava-Jato, paralisada desde o último dia 18, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-diretor envolveu a família – suas duas filhas e dois genros – no mecanismo de ocultação de ganhos ilícitos, de acordo com investigadores do caso. A julgar pelos documentos apreendidos e pelas declarações de bens apresentadas à Receita Federal, o ex-diretor; sua mulher, Marici Costa; as filhas, Arianna e Shanni Bachmann, e os genros, Márcio Lewkowicz e Humberto Mesquita, gastaram, nos últimos cinco anos, mais de R$ 10 milhões em imóveis e em uma lancha de alto padrão.

No notebook de Arianna os policiais federais encontraram documentos que detalham orientações sobre como escapar da mira do Fisco com justificativas para gastos elevados, como a compra de um apartamento. Em arquivo de nome IR2013, Arianna anota que, na aquisição de um imóvel, pagou R$ 580 mil “por fora” e outros R$ 100 mil procedentes de contas bancárias. Pelo valor total de R$ 680 mil, registrado em cartório, ela adquiriu um apartamento de 107 metros quadrados no edifício Saint Martin, na Península, região da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O valor causou estranheza a corretores de imóveis, porque foi exatamente o mesmo pago pela antiga proprietária um ano antes — o imóvel vale, atualmente, R$ 1,3 milhão, como revelou reportagem do site de VEJA. “Preciso fazer caixa desse valor restante”, diz o texto.

Investigadores do caso entrevistados pelo site de VEJA explicaram que o termo “fazer caixa” é usado por sonegadores para se referir à prática de originar rendimentos com aparência lícita. O objetivo é justificar despesas para as quais o contribuinte não conseguiria apresentar fonte de custeio apenas com o patrimônio que tinha declarado à Receita Federal. No caso de Arianna, ela mencionava que uma das estratégias seria aumentar seu salário na Costa Global, a consultoria do pai, para R$ 20 mil – ou seja, para “fazer caixa”. A preocupação tinha motivo. Quando um contribuinte demonstra despesas maiores do que o patrimônio financeiro disponível em determinado ano, a Receita Federal costuma lavrar multa por “acréscimo patrimonial a descoberto”. Esse tipo de autuação ocorre quando o auditor do Fisco constata que o contribuinte omitiu rendimentos tributáveis e, por isso, conseguiu arcar com tais despesas. A punição também pode ocorrer na esfera criminal, em processo por sonegação fiscal.

Mesmo com as investigações paralisadas, Costa e a esposa, Marici, continuam com ativos financeiros bloqueados pela Justiça. Ele foi proibido de movimentar R$ 1,3 milhão nas contas bancárias que possui no Brasil. Ela teve direito a utilizar apenas a conta onde recebe uma pensão de aposentadoria da Petrobras, mas ficou com R$ 1,3 milhão de reais bloqueado por ordem judicial.

Arianna não era a única preocupada com a declaração de bens à Receita Federal. Nos documentos enviados ao Fisco nos últimos anos, diversos familiares declararam ter recebido empréstimos de terceiros, de forma a turbinar os rendimentos, de acordo com fontes que atuaram na investigação. É um expediente que também costuma ser adotado para “fazer caixa” e cometer sonegação fiscal, segundo os investigadores. Os sinais de riqueza da família de Costa ficaram mais evidentes nos últimos cinco anos. Levantamento do site de VEJA mostra que, nesse período, a família declarou gastos de R$ 6,4 milhões em imóveis somente na capital do Rio de Janeiro.

O ex-diretor também fez compras de alto padrão em áreas de elevado interesse turístico no entorno do Rio. Ele gastou parte do patrimônio na expansão de uma mansão em Petrópolis, no condomínio Quinta do Lago, avaliada, na declaração de bens de 2012, em R$ 1,4 milhão, e na compra de um terreno de 11,49 hectares em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, com valor estipulado em R$ 300 mil. A última grande aquisição custou R$ 3,2 milhões, no ano passado: um lote no condomínio Porto Belíssimo, de frente para a Praia do Cação, em Mangaratiba, Sul Fluminense. A compra aparece registrada no notebook de Arianna e foi feita pela Sunset Global Investimento e Participações, uma das empresas da família.

Lancha
A família também comprou uma lancha Intermarine 42 pés por R$ 999.618,25, de acordo com laudo da Polícia Federal. A embarcação está registrada em nome da Sunset Global Investimento e Participações. No site da fabricante, é ressaltado que o produto é vendido como uma embarcação luxuosa com “ambientes requintados”.

A operação Lava-Jato foi paralisada depois que o ministro do STF Teori Zavascki concedeu habeas corpus requisitado pelo advogado Fernando Fernandes, que defende o ex-diretor. Pelo argumento do defensor, apenas o STF poderia julgar os crimes descobertos na Lava-Jato porque parlamentares apareceram ligados à quadrilha – os deputados Luiz Argôlo (SDD-BA), André Vargas (sem partido-PR) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).

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