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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Algo de muito estranho está em curso no tribunal, e a personagem-enigma, ou nem tanto, se chama Teori Zavascki. Ou: Como tentar melar o julgamento e salvar mensaleiros

Deus do céu! Acompanhem. 1: Roberto Barroso acolheu um embargo de declaração de Breno Fishberg, certo? Certo! Ele me pareceu correto. 2: a defesa de Breno argumentava que ele e seu sócio, Enivaldo Quadrado, com as mesmas imputações, tudo em situação idêntica, haviam tido penas distintas; 3: estava caracterizada, sim, uma contradição, o que foi […]

Por Reinaldo Azevedo - Atualizado em 31 jul 2020, 05h28 - Publicado em 4 set 2013, 20h09

Deus do céu!

Acompanhem.

1: Roberto Barroso acolheu um embargo de declaração de Breno Fishberg, certo? Certo! Ele me pareceu correto.
2: a defesa de Breno argumentava que ele e seu sócio, Enivaldo Quadrado, com as mesmas imputações, tudo em situação idêntica, haviam tido penas distintas;
3: estava caracterizada, sim, uma contradição, o que foi reconhecido pela maioria;
4: ao votar, Zavascki disse que não acolhia o embargo porque, se aceitasse esse instrumento para rever a pena, teria de fazer outras revisões;
5: muito bem, Zavascki perdeu, e aí se deu o espetacular;
6: o que fez Zavascki em seguida? Anunciou que estava revendo seu voto em outras situações e para outros réus;
7: quais situações e quais outros réus?;
8: aqueles que foram condenados por formação de quadrilha;
9: o doutor considerou, então, que procediam as alegações das respectivas defesas de que as penas por crime de quadrilha tinham sido propositalmente exacerbadas;
10: quem faz essa alegação? Todos os condenados por esse crime, o que inclui José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino;
11: para Zavascki, naquela que seria uma revolução do direito e da aplicação das penas, a exacerbação máxima da pena de quadrilha não pode ser superior à exacerbação da pena dos demais crimes cometidos por um mesmo réu — na sua opinião, isso caracteriza uma “contradição”;
12: anunciou, então, solenemente, que estava revendo o próprio voto, numa leitura que me parece escandalosa da decisão do tribunal, e acolheu todos os embargos de declaração interpostos pelos quadrilheiros. Ainda não fiz as contas para saber se isso muda alguma coisa. Com certeza, ele se junta pelo menos a Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Haverá mais revisões?
13: Notem: o que Zavascki está chamando de “contradição” seria, na verdade, um novo julgamento — sem nem mesmo o embargo infringente. 

MAIS ESTRANHO DE TUDO – Zavascki, até onde acompanho, não tinha como saber que Barroso abriria a divergência do caso Fischberg. Em tese, então, a sua revisão de voto decorreu de um resultado da votação do plenário que ele não tinha como adivinhar. MESMO ASSIM, ZAVASCKI SACOU UM VOTO POR ESCRITO DE QUATRO OU CINCO PÁGINAS ANUNCIANDO QUE ESTAVA REVENDO A SUA DECISÃO SOBRE OS EMBARGOS DOS QUADRILHEIROS.

Tudo aquilo foi redigido ali, em coisa de 10 ou 15 minutos, ou se estava diante de uma lição de casa levada para o tribunal?

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