Por Fausto Macedo, no Estadão:
O governador Geraldo Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. Vinculada à Secretaria da Educação, a FDE dispõe de orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos. Ortiz, de 75 anos, é amigo de Alckmin, a quem dá apoio político no Vale do Paraíba, berço do governador, ex-prefeito da cidade de Pindamonhangaba. Ortiz carrega em seu currículo três mandatos de prefeito de Taubaté, que somam 14 anos de gestão, e pendências na Justiça.

São 10 ações em que figura como réu, oito delas com base na Lei 8249/92 (Lei da Improbidade). Em três casos ele foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça. Em quatro ainda não há decisão de primeira instância. Em uma ação foi condenado. Ortiz é acusado de violação aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade ao contratar servidores sem concurso público. A demanda está sob crivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Ortiz não admite que tenha havido dolo ou má-fé em seus atos (veja texto abaixo).

Mas a Justiça afirma que ele violou de modo grave a Constituição. Na semana passada, Alckmin chegou a indagá-lo sobre a existência de eventuais demandas judiciais. O filho do ex-prefeito, o advogado José Bernardo Ortiz Júnior, encaminhou relatório ao governador no qual assinala que Ortiz jamais foi condenado por enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário que pudesse implicar ressarcimento de dano e enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Na sexta-feira, o Diário Oficial publicou o decreto de Alckmin nomeando Ortiz.

A presidência da FDE é um dos cargos mais cobiçados da administração, dada sua extensa área de abrangência e influência política. É o braço operacional da pasta. Ortiz toma posse amanhã, às 16 horas.

Condenação. Em 11 de agosto de 2008, o juiz da 4.ª Vara Cível de Taubaté, Luís Manuel Fonseca Pires, condenou Ortiz à suspensão dos direitos políticos por três anos pela admissão direta de médicos, dentistas e advogados. O juiz impôs a Ortiz multa no valor equivalente a 12 vezes o valor da última remuneração como prefeito. O STJ informa que a punição foi ampliada para 5 anos de suspensão dos direitos e pagamento de 20 vezes o valor dos vencimentos. Aqui

Nota
Em nota, a assessoria de imprensa do governador Geraldo Alckmin destacou que José Bernardo Ortiz “é um homem público reconhecidamente honesto”. “Sobre os processos em questão, todos eles ainda passíveis de recursos, é preciso ressaltar que foi explicitada, em mais de uma decisão, a inexistência de prejuízo ao erário público e de enriquecimento ilícito”, afirma a nota. “Os serviços objeto do processo judicial foram efetiva e comprovadamente prestados.” Aqui

• Mais lidas

1

Cultura

A preocupação de Gisele Bündchen quanto ao filho mais velho, Benjamin

2

Política

O problemão que Alexandre de Moraes arrumou para Lula

3

Brasil

Ex de filho de Lula entrega provas de abusos à polícia

4

Economia

Lula caminha para tornar o governo uma “gestão Dilma”, diz Armínio Fraga

5

Brasil

O péssimo clima dentro da Polícia Federal

• José Bernardo Ortiz