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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

A reação corporativista de juízes do trabalho, Gilmar e Ives Gandra Filho

Todo juiz deveria chegar em casa, olhar-se no espelho e se perguntar se, numa democracia, integrar um grupo não corresponde a macular um sacerdócio

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 30 jul 2020, 21h27 - Publicado em 28 out 2016, 22h07

Acho que já falei aqui que manifestações corporativistas de juízes deveriam ser proibidas não por lei, mas pelo decoro.

Leio na Folha o seguinte texto:

“Mais da metade dos ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) assinou um manifesto, divulgado nesta sexta (28), pelo qual os magistrados “repudiam” e “deploram” críticas feitas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

Durante uma palestra, na semana passada, Mendes acusou o TST de assumir uma postura parcial em favor dos trabalhadores e de atuar com má vontade com o capital.

A carta, subscrita por 18 dos 27 ministros do Tribunal, foi encaminhada à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. ‘Repudiam e deploram a conotação de parcialidade em desfavor do Capital que se atribuiu ao TST, absolutamente injusta, decerto fruto de desinformação ou, o que é pior, de má informação’, escrevem.

‘Expressam, pois, indignação, constrangimento e inquietação ante a ofensa gratuita que lhes foi irrogada’, afirma o ofício.

Os integrantes do Tribunal do Trabalho dizem que as declarações de Mendes, que preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desprestigia o Judiciário.

‘Consideram que manifestação desse jaez, bem ao contrário, muito além de macular o TST, enodoa, desprestigia e enfraquece o Poder Judiciário e cada um de seus juízes, prestando-se, assim, a solapar o Estado democrático de Direito’, acrescentam, no manifesto.

O presidente do TST, Ives Gandra, não aparece como signatário da carta de repúdio, subscrita pelo seguintes: João Oreste Dalazen, Barros Levenhagen , Aloysio Corrêa da Veiga, Lelio Bentes, Luiz Philippe de Mello Filho, Caputo Bastos, Márcio Eurico Amaro, Walmir da Costa, Maurício Godinho, Kátia Arruda, Augusto César de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Arantes, Hugo Scheuermann, Alexandre Belmonte, Cláudio Brandão, Douglas Rodrigues e Maria Helena Mallmann.”

Retomo
Cada cabeça, uma sentença. Não entendo manifestações coletivas de juízes numa democracia. Nas ditaduras, sim. Ocorre que, infelizmente, nas ditaduras, não costuma acontecer é nada, certo?

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Alguma dúvida de que juízes do trabalho, na esmagadora maioria das vezes, fazem a escolha mais fácil? Sempre há o oprimido de manual de plantão. E é claro que nunca é o empresário. Ora…

Querem ver?

Peguem os respectivos votos de dois ministros do Supremo oriundos da Justiça do Trabalho: Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Nem num tribunal superior eles conseguem deixar de lado a marca que os caracteriza. Os dois votaram:
– pelos benefícios absurdos da desaposentação;
– pelo pagamento a servidores grevistas.

É ou não é um cacoete de origem?

Tenham paciência!

“Ah, Ricardo Lewandowski também votou com eles nas duas vezes…” É verdade! Aí o cacoete é outro: é ideológico.

Não estou patrulhando o voto de ninguém. Estou fazendo história das ideias.

Aliás, a reportagem da Folha lembra que Ives Gandra Martins Filho não assinou o manifesto… Claro que não! Ele está sendo demonizado por juízes do trabalho porque defende que se amplie o espaço da negociação direta entre empregadores e empregados. Vale dizer: está falando de uma sociedade moderna, anticorporativista.

E está apanhando por isso.

Cada juiz do Brasil deveria chegar em casa, olhar-se no espelho, refletir e concluir: “Eu decido o futuro das pessoas; na democracia, a cada vez que falo por intermédio de um grupo, maculo a minha independência”.

O que lhes parece?

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