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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

A oposição e a obstrução

Por Cida Fontes, no Estadão On Line. Volto depois: Um acordo entre o governo e a oposição para desobstruir a pauta de votações do Senado a partir desta quarta-feira poderá abrir caminho para a tramitação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) que ainda está na Câmara. Não vamos antecipar […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 20h22 - Publicado em 25 set 2007, 20h25

Por Cida Fontes, no Estadão On Line. Volto depois:

Um acordo entre o governo e a oposição para desobstruir a pauta de votações do Senado a partir desta quarta-feira poderá abrir caminho para a tramitação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) que ainda está na Câmara.

Não vamos antecipar esse problema no Senado, mas a normalização do clima político é um fato positivo para a CPMF”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após uma rodada de reuniões separadas com os líderes do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), e do DEM, senador José Agripino (RN).

Virgílio afirmou que a oposição só aceitou desobstruir a pauta diante do compromisso de Jucá de votar nesta quarta, depois de quatro medidas provisórias e de um projeto de urgência, o projeto de resolução que torna aberta a sessão plenária para julgar pedidos de cassação de mandatos.

A preocupação maior dos aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é sobre o projeto de resolução que prevê o afastamento automático dos senadores em cargos da Mesa, corregedoria e presidência de comissões que estiverem com processos no Conselho de Ética. “Corremos o risco de instituir a banalização do denuncismo por disputa local”, esclareceu Jucá. Esse projeto será votado amanhã em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem parecer favorável do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

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Em relação à PEC que torna também aberto o voto desses julgamentos, Romero Jucá também confirmou que a discussão e votação dessa proposta serão iniciadas depois da votação do projeto de resolução. Jucá disse que é um tema polêmico e, por isso, vai gerar muita negociação. Os senadores não têm consenso sobre a extensão do voto aberto para presidenciais e autoridades do Judiciário. Em relação a cargos administrativos como dirigentes do Banco Central e agências reguladoras, ele acha que o voto pode ser aberto.

Caso Pagot
O acordo de procedimento, que não inclui o mérito das propostas em tramitação, joga para depois a votação do nome de Luiz Antonio Pagot para o Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transporte (DNIT), que vem causando muita polêmica entre os senadores. O PSDB tem restrições a Pagot, que tem como principal padrinho político o governador Blairo Maggi (MT). “Tudo que é relacionado ao Dnitt ficamos com um pé atrás”, afirmou Arthur Virgílio.

“Pagot não é importante, acho que a indicação de embaixadores é que tem prioridade”, completou. Antes de votar a indicação de Pagot, deverá ser apreciado pelo plenário a nomeação de Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal para a presidência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Voltei

Parece que a oposição está simplesmente cedendo. Não é verdade. Fique atento o leitor para o fato de que existe uma dinâmica na prática da obstrução. Ela não pode ser, também, uma política permanente — ou o bloco dos que obstruem começa a rachar, cedendo aos encantos do Executivo, que já assedia os senadores da oposição. Aí, o que era virtuoso acaba morrendo na praia, sem qualquer efeito prático.

A desobstrução está custando, como se vê acima, um preço aos governistas. Negociação é assim mesmo. Abrir caminho para votar a CPMF não quer dizer necessariamente aprová-la — ainda que, acredito, isso acabe acontecendo. Para impedi-lo, seria necessário que as oposições estivessem muito mais unidas do que estão contra a contribuição. Isso não é verdade. Ainda que elas confrontem o governo nessa questão, a verdade é que os parlamentares sofrem pressão dos governadores, que estão sendo chantageados pelo governo.

Parte dos oposicionistas acha que ainda não é hora de dar esse chute na canela de Lula, que reagiria cortando recursos para os estados.

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