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A HORA DOS FALASTRÕES – Presidente da OAB-SP defende permanência de Tuma Jr. no cargo

No Estadão Online. Volto depois: O presidente do OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, divulgou nota para dizer que defende a permanência do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, no cargo. Segundo o advogado criminalista, as denúncias contra Tuma Jr. devem ter vista com reserva. “Recebo com […]

No Estadão Online. Volto depois:

O presidente do OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, divulgou nota para dizer que defende a permanência do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, no cargo.

Segundo o advogado criminalista, as denúncias contra Tuma Jr. devem ter vista com reserva. “Recebo com reserva, aliás, como devem ser recebidas quaisquer denúncias que surjam na mídia em ano eleitoral”, afirma D’Urso.

No sábado, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu o afastamento de Tuma Júnior e afirmou que as acusações contra ele são gravíssimas e precisam ser esclarecidas.

“Em respeito à sociedade brasileira e para resguardar o Poder Executivo de acusações quanto à possível interferência nas investigações levadas a efeito pela PF, o recomendável seria o seu afastamento até que o inquérito seja encaminhado ao Ministério Público”, disse Cavalcante.

O ministro Luiz Paulo Barreto se reúne com Tuma nesta segunda-feira para discutir a sua situação. Hoje, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República anunciou que o órgão decidiu abrir procedimento preliminar para apurar se o secretário agiu de forma irregular ao manter ligação com o chinês Li Kwok Kwen. Conhecido como Paulo Li, ele é acusado de contrabando pelo Ministério Público Federal.

Em investigação, a Polícia Federal diz que há suspeitas de que Tuma Jr. ajudou Paulo Li a regularizar a situação de imigrantes ilegais e interveio para liberar mercadoria apreendida.

Li, que foi assessor de Tuma Jr. quando ele era deputado estadual, está preso desde setembro do ano passado. O secretário não foi acusado formalmente à época porque o Ministério Público entendeu que não havia provas contra ele.

Nas gravações, Tuma Jr., que também é presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, trata da compra de um celular e de videogame.

Em entrevista à Folha, Tuma disse que a investigação da PF cometeu abusos. “Não da PF, mas de pessoas da PF. Fui investigado e chegou-se à conclusão que eu não deveria ser denunciado. O caso foi “arquivado”, afirma. Tuma Jr. afirmou que o caso foi encerrado no ano passado e voltou à tona por causa de seus ataques ao crime organizado.

Comento
A OAB já foi OAB um dia… A instituição, em suas várias esferas – a nacional e as estaduais – está sendo contaminada pelo comportamento falastrão de seus dirigentes. Vivemos tempos em que os homens perderam o senso da representação. Usam a entidade que presidem para exercitar seus amores e ódios, suas simpatias e antipatias pessoais. Depois do vexame a que a OAB nacional foi submetida no episódio da Lei da Anistia, chegou a vez de a OAB de São Paulo descer a rampa, com o comportamento falastrão de Luiz Flávio Borges D’Urso, ele também chegado aos holofotes.

Ninguém está cobrando, não ainda, que Tuma Jr. seja punido pela Justiça. Até porque aquelas impressionantes gravações que vieram a público não pareceram suficientes para a Polícia Federal recomendar a abertura de uma investigação. Ninguém certamente entendeu por quê. Mas o fato é esse. A pressão, no momento, é para que o delegado se afaste enquanto durar a apuração do caso.

Vamos com calma aí. Fosse Tuma Jr. um cidadão comum, e ele não teria de se afastar de lugar nenhum, certo? Sem a  prova provada de seu envolvimento com o crime, nada a fazer. Mas o doutor é nada menos que o Secretário Nacional de Justiça. Na prática, é o segundo cargo mais importante do Ministério da Justiça. Entre as suas tarefas, está o combate à pirataria, e o tal Paulo Li, que está preso, é justamente um especialista em… pirataria!!! Tuma Jr., diga-se, lhe faz algumas encomendas. Era de produto pirata ou não? Quem vai saber.

No momento em que as gravações foram feitas, Paulo Li já era um investigado. O que Tuma JR. está dizendo agora? Que não sabia de nada – ainda vai acabar pedindo a ficha de filiação ao PT. No mínimo, cumpriria indagar: quem diabo de policial é esse? Todo mundo sabia o que só ele não sabia… E aquelas conversas sobre vistos? E a tentativa de interferir no resultado de um concurso público?

Todo mundo é inocente até prova em contrário. Isso vale para os cidadãos comuns. Para o secretário nacional de Justiça, doutor D’Urso, a proximidade com um bandido que comete crimes que a este secretário cabe punir indispõe o dito-cujo para o cargo. Estamos em outro território: o do decoro, o da ética.

A fala de D’Urso é lamentável. Ele gosta de transitar também na política. E é provável que esteja falando como um político, não como o representante de uma entidade que deveria representar a consciência jurídica do país.

A propósito: por unanimidade, a Comissão de Ética Pública, presidida por Sepúlveda Pertence, deu um parecer favorável à investigação dos atos do secretário. Ele deve se encontrar ainda hoje com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Estivesse Tuma Jr. lotado em qualquer outro cargo, sua permanência no cargo seria menos deletéria; na Secretaria Nacional de Justiça, chega a ser um acinte.

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