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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

A contabilidade criativa de Mantega – Tesouro contou com R$ 7,2 bilhões que deveria ter repassado ao fundo de garantia para fechar suas contas no ano passado

Por Sheila D’Amorim, na Folha: Além da reserva extra que estava no Fundo Soberano e de dividendos dos bancos públicos, o Tesouro também contou com R$ 7,2 bilhões do FGTS -fundo que pertence aos trabalhadores- para fechar as suas contas em 2012. O montante foi obtido de duas formas diferentes. Primeiro, o Tesouro não quitou […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 06h54 - Publicado em 8 fev 2013, 05h21

Por Sheila D’Amorim, na Folha:
Além da reserva extra que estava no Fundo Soberano e de dividendos dos bancos públicos, o Tesouro também contou com R$ 7,2 bilhões do FGTS -fundo que pertence aos trabalhadores- para fechar as suas contas em 2012. O montante foi obtido de duas formas diferentes. Primeiro, o Tesouro não quitou uma dívida que tem com o fundo relativa à parcela dos subsídios concedidos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de responsabilidade da União. Além disso, reteve a arrecadação proveniente de contribuição adicional de 10% que as empresas são obrigadas a fazer para o FGTS quando demitem sem justa causa. A dívida com o fundo vem se acumulando como uma espécie de esqueleto que terá que ser quitado um dia.

Técnicos do governo negam que isso seja um novo esqueleto que impactará a dívida pública. Argumentam tratar-se de “uma obrigação” que entrará na programação financeira do Tesouro e irá se reduzir ao longo do tempo. Dizem, ainda, que a legislação permite que essa “equação financeira” seja usada com responsabilidade e que o dinheiro voltará ao FGTS na “forma estabelecida pela lei”.

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