Quando os senhores ministros do Supremo Tribunal Federal tomarem seus assentos naquelas vetustas e enormes caderias para decidir sobre os embargos infringentes — e, a depender do desfecho, a desmoralização do Judiciário será o corolário fatal —, terão pela frente dois caminhos: um deles é seguir a Lei 8038, de 1990, que disciplina os processos penais […]
A campanha de desmoralização do Supremo, que contou com lances sutis e outros nem tanto, não foi feita só por rancor. Onde parecia haver loucura, para ficar em citação já famosa do Hamlet, havia método. A diferença é que José Dirceu não é um príncipe meio abilolado que quer vingança para fazer justiça — se […]
Como já escrevi aqui, os advogados dos mensaleiros são muito hábeis em produzir notícias. Botando o carro adiante dois bois, a de Delúbio Soares já entrou com o embargo infringente, com base no que dispõe o Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo: quando há pelo menos quatro votos divergentes numa condenação, a defesa pode […]
O ministro Celso de Mello é um homem decente, de bem. Já discordei radicalmente de alguns votos seus, mas nunca reconheci nele o pendor para a chicana ou para a vigarice intelectual. Ao contrário. Tem sido, na esmagadora maioria das vezes, expressão de ponderação e bom senso. Mas fez em seu voto uma consideração com […]
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu soltar os cachorros — com a devida vênia por empregar uma metáfora quadrúpede — contra o que está a chamar de “pressão ostensiva para subjugar um juiz”. Deu declarações, vamos dizer, insólitas a um jornal de Tatuí e à colunista Mônica Bergamo, da […]