Por Vinicius Sassini, no Globo:
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, disse ao GLOBO não existir “golpe nenhum” na atuação do tribunal e afirmou que a dimensão das chamadas “pedaladas” fiscais foi “extremamente superior no ano eleitoral”, em comparação aos anos anteriores a 2014. Com as afirmações, o ministro rebate as posições de Dilma publicadas no jornal “Folha de São Paulo” nesta terça-feira. Em entrevista ao jornal, a presidente chamou parte da oposição de “um tanto quanto golpista” e disse que as “pedaladas” ocorreram por diversas vezes antes de seu primeiro mandato.

Nardes já manifestou por diversas a intenção de fazer um voto pela rejeição das contas de 2014 de Dilma. Em sessão no último dia 17, ele listou 13 indícios de irregularidades, entre eles as “pedaladas”. Os ministros aprovaram dar um prazo de 30 dias para a presidente se explicar sobre os indícios. A principal linha de defesa do governo é que a manobra ocorre desde o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que o TCU sempre aprovou as contas de FHC, Lula e dos primeiros três anos de Dilma. “Não existe golpe nenhum. O TCU cumpre a legislação. As instituições têm de funcionar e têm de ser fortes. Não há um sentimento de golpismo”, disse Nardes.

Segundo o ministro, não se tinha a dimensão da manobra fiscal em anos anteriores a 2014 da forma como existiu essa percepção no ano passado: “A dimensão (das “pedaladas”) foi extremamente superior no ano eleitoral.” As “pedaladas” consistiram num represamento de recursos pelo Tesouro Nacional, como forma de melhorar artificialmente as contas públicas. Por conta dessa decisão, bancos oficiais precisaram arcar com os pagamentos de benefícios como o seguro-desemprego e o Bolsa Família.

Além de cobrar uma explicação de Dilma sobre essa manobra, o TCU considerou um indício de irregularidade a liberação de crédito adicional de R$ 10,1 bilhões em novembro de 2014, com base em decreto presidencial, enquanto deveria ter havido um contingenciamento de R$ 28,5 bilhões. O uso do decreto para influenciar no Congresso a aprovação da alteração da meta de superávit primário é outro indício de irregularidade a ser esclarecido pela presidente, conforme a decisão do TCU.

“Essa questão do contingenciamento também não houve nos anos anteriores”, disse o relator das contas de 2014. Nardes sustenta que o julgamento no TCU é técnico, sem viés político: “Estamos na fase técnica. A presidente deveria se preocupar com a parte política depois, no Congresso.