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Tucano apresenta roteiro no Senado para tentar evitar nova consulta ao STF

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) pretende usar um estudo técnico que encomendou à consultoria legislativa sobre a tramitação do impeachment na Casa para se contrapor à ideia do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de que será necessária nova consulta ao Supremo Tribunal Federal para definir os procedimentos. O estudo diz que o rito é definido na lei do […]

Por Da Redação Atualizado em 30 jul 2020, 23h01 - Publicado em 13 abr 2016, 17h56
Ataídes: sem necessidade de nova consulta ao STF

Ataídes: sem necessidade de nova consulta ao STF

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) pretende usar um estudo técnico que encomendou à consultoria legislativa sobre a tramitação do impeachment na Casa para se contrapor à ideia do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de que será necessária nova consulta ao Supremo Tribunal Federal para definir os procedimentos.

O estudo diz que o rito é definido na lei do impeachment, de 1950, e no regimento interno do Senado. Enumera os artigos referentes ao processo, faz referência à decisão recente do STF a respeito do rito de impeachment, lembra a tramitação do processo contra Fernando Collor e reproduz o roteiro seguido em 1992.

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