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Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Por unanimidade, TSE arquiva ações contra chapa Bolsonaro-Mourão

Julgamento começou na terça-feira e foi retomado na manhã desta quinta

Por Gustavo Maia Atualizado em 28 out 2021, 11h46 - Publicado em 28 out 2021, 10h26

O TSE decidiu, por unanimidade, arquivar as duas ações que pediam cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, acusados de cometer abuso de poder político e econômico por disparos de mensagens em massa em redes sociais na campanha de 2018.

Na proclamação do resultado, o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, apontou que seis dos sete ministros identificaram que “ocorreram condutas ilícitas relacionadas a disparos em massa e à difusão de desinformação contra os adversários”, mas que não se conseguiu provar suficientemente a conexão com a chapa vencedora ou não se demonstrou a gravidade desses fatos porque não se obtiveram as mensagens nem a comprovação de compra por pessoas ligadas à campanha.

No julgamento, os ministros também definiram que, no pleito do ano que vem, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos” pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, como propôs o relator das ações, Luis Felipe Salomão.

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