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TRE de Goiás criará ouvidoria para mulheres denunciarem assédio

Órgão irá apurar casos de violência sexual no ambiente eleitoral

Por Lucas Vettorazzo Atualizado em 10 jun 2021, 14h00 - Publicado em 10 jun 2021, 13h31

O TRE de Goiás será o primeiro do tipo no país a ter uma ouvidoria dedicada ao recebimento de denúncias de assédio, abuso ou violência contra mulheres no ambiente eleitoral. 

A Ouvidoria da Mulher será criada na próxima quarta-feira. A ideia é que as eleitoras e também as servidoras da Justiça Eleitoral tenham um espaço de acolhimento, orientação e tratamento para casos surgidos durante o processo eleitoral ou nas dependências do tribunal regional. 

A ouvidoria também poderá instaurar procedimentos disciplinares contra funcionários e até encaminhar denúncias para a Justiça Criminal, caso seja esse o desejo da vítima. Toda a assessoria será prestada de maneira gratuita. 

Segundo o atual ouvidor eleitoral do TRE-GO, juiz Márcio Moraes, a ideia do órgão dedicado ao tema surgiu depois de várias denúncias de assédio contra mulheres no processo eleitoral do Estado. No último pleito, por exemplo, houve denúncias de mulheres que foram assediadas por mesários ou chefes de seção no dia da votação. Além disso, disse ele, são comuns casos de assédio nas repartições eleitorais contra servidoras e até contra juízas, as autoridades máximas locais.

A Ouvidoria da Mulher será comandada pela juíza Flaviah Lançoni Costa Pinheiro. Após um mês de atividades, será encaminhado ao CNJ um relatório dos trabalhos até então. O objetivo é sensibilizar o órgão para que a iniciativa seja adotada em todos os Estados do país.

A promotora Gabriela Mansur, que está a frente da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, dará uma palestra na inauguração do órgão do TRE-GO para orientar os trabalhos. Gabriela atuou no caso João de Deus e é uma das líderes do Instituto Justiça de Saia, que busca ajudar mulheres vítimas de abusos.

 

 

 

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