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TJSP enfrenta demora na escolha de vagas para desembargador

OAB-SP deve indicar três nomes, mas até agora apenas um edital foi publicado para inscrições de interessados

Por Laísa Dall'Agnol Atualizado em 21 jul 2021, 16h50 - Publicado em 22 jul 2021, 09h30

O Tribunal de Justiça de São Paulo espera há mais de um ano pela indicação, pela OAB-SP, de nomes para pelo menos uma das três vagas abertas no quadro de desembargadores da Corte. As posições devem ser preenchidas pelo chamado Quinto Constitucional.

A primeira vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador Nestor Duarte, em março de 2020. A segunda é decorrente do falecimento, em março de 2021, do desembargador Antonio Carlos Malheiros. E a mais recente se deu pela aposentadoria, em junho deste ano, da desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida.

Até agora, a entidade apenas publicou o edital convidando os advogados interessados na primeira vaga a se inscreverem — e só em outubro do ano passado, prazo maior do que os 20 dias estabelecidos pela OAB Nacional.

A lista de inscrições deferidas e indeferidas, por sua vez, apenas foi publicada em Diário Oficial em 14 de junho deste ano, oito meses depois do edital.

Advogados da OAB-SP queixam-se de que a demora no preenchimento das vagas esteja vinculada à proximidade das eleições na seccional, que tem o voto presencial, mais caro que o voto à distância, e exige maiores apoios financeiros para viabilizar candidaturas.

Nos bastidores, comenta-se que a atual diretoria da OAB-SP tem compromisso com um profissional de um escritório de porte que a ajudou financeiramente na campanha anterior, e a indicação para a primeira vaga estaria na dependência da campanha deste ano.

Haveria, também, o receio de desagradar subseções de expressão do interior, que têm interesse que seus candidatos sejam os escolhidos.

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