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TCU deixa Pazuello nu ao analisar exigências para compra de vacinas

General rejeitou oferta da Pfizer alegando entreves contratuais: 'Ninguém precisa ser expert em direito para saber que valor saúde vem primeiro', disse TCU

Por Robson Bonin Atualizado em 18 mar 2021, 16h42 - Publicado em 17 mar 2021, 17h57

Ainda ministro da Saúde, Eduardo Pazuello sofreu nesta quarta uma última e constrangedora derrota no cargo. O general, como se sabe, tornou-se o pai do atraso da vacinação no Brasil ao se recusar, ainda em meados do ano passado, a comprar o imunizante da Pfizer, por não concordar com cláusulas contratuais aceitas por todos os países.

Tentando obter respaldo ao seu grave erro, Pazuello enviou consulta ao TCU para que o tribunal analisasse sua decisão. O resultado do julgamento nesta quarta deixou o ministro de Jair Bolsonaro nú em praça pública. Por unanimidade, os ministros não só ridicularizaram a consulta — tratada como desnecessária por ser óbvia a urgência de saúde que justificaria a compra das vacinas independentemente de cláusulas contratuais — como criticaram o atraso nas decisões do general.

“A resposta peremptória desse tribunal, no momento em que temos quase 3.000 brasileiros morrendo todos os dias por conta da pandemia — e previsões catastróficas –, não tenho a menor dúvida em dizer que todos os esforços devam ser concentrados na compra da vacina. Embora a consulta não traga nominalmente a questão da vacina, é importante que digamos com todas as letras: para comprar a vacina, o governo pode fazer tudo que estiver ao seu alcance. Que não sejam usados argumentos ou pretextos burocráticos para se retardar uma decisão como essa”, disse o ministro Bruno Dantas ao votar. “Esse tribunal está dizendo com todas as letras: façam o que tiver de ser feito para comprar as vacina”, seguiu o ministro.

Relator do processo, o ministro do TCU Benjamin Zymler argumentou que o tribunal, com o julgamento desta quarta, tranquilizou gestores sobre o plano de vacinação, mas fez questão de ironizar a demora de Pazuello: “Ninguém precisa ser expert em direito para saber que ,diante do ‘valor saúde’ e da vida humana, cedem todos os outros princípios, eles são sombreados”.

Pazuello, como se sabe, jogou o país no apagão de vacinas depois de rejeitar ainda em meados do ano passado a oferta da Pfizer de 70 milhões de doses do imunizante. A cláusula de responsabilidade por eventuais efeitos da vacina foi apontada pelo ministro como justificativa para a rejeição da oferta, na contramão de todos os principais países do mundo, que compraram o imunizante sem vacilar.

Só recentemente, com o país já mergulhado no caos, é que Pazuello, pressionado pelo Congresso, fechou a compra de 100 milhões de doses da Pfizer. O problema é que a demora do general colocou o Brasil no fim da fila das entregas de doses.

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