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Radar Por Gabriel Mascarenhas (interino) Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Evandro Éboli, Mariana Muniz e Manoel Schlindwein. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

TCE-SP mantém aumento a servidores, mas avisa que vai pagar depois

Em plena pandemia de coronavírus, Corte de Contas paulista não viu problema em reajustar salários que já passam, em alguns casos, dos 25.000 reais

Por Manoel Schlindwein Atualizado em 14 abr 2020, 19h48 - Publicado em 14 abr 2020, 19h36

Depois de o Radar revelar nesta terça que a Assembleia Legislativa de São Paulo havia formalizado um reajuste salarial aos integrantes do Tribunal de Contas do Estado em plena pandemia de coronavírus, o presidente do órgão veio a público, por meio de nota, avisar que iria suspender “por tempo indeterminado” a concessão do incremento nos contracheques.

“A reposição salarial não será paga enquanto perdurar esta situação”, disse o presidente Edgard Camargo Rodrigues.

A decisão, no entanto, é mais um dos absurdos da máquina pública brasileira, descolada da realidade do país, que amarga demissões e reduções de salário.

O chefe do Tribunal de Contas não anunciou que irá adotar medidas para revogar o aumento. Só disse que ele será pago adiante. Em português claro, é capaz de a turma do tribunal ainda reivindicar o retroativo ali na frente, quando o avanço do vírus tiver passado e a conta da crise  recair sobre a maioria dos brasileiros.

Como o Radar mostrou mais cedo, a confirmação do reajuste em plena pandemia de coronavírus foi publicada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Ciente do absurdo que seria conceder aumento a uma elite do funcionalismo público enquanto profissionais de segurança e de saúde se arriscam na linha de frente do combate ao vírus sem mimos dessa natureza, o presidente da Alesp, Cauê Macris, fez questão de transferir a responsabilidade ao governador João Doria.

Macris mandou publicar o aumento, segundo o despacho, por considerar “que a sanção (do reajuste) é ato político de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo”, ou seja, de Doria, e que, como o governador não se manifestou nem para vetar nem para referendar o reajuste, “seu silêncio importa aquiescência com a matéria (sanção tácita)”.

Ao Radar, Doria disse acreditar no bom senso do TCE, que revogaria a decisão. “Consideramos a proposta inadequada e temos convicção de que o Tribunal de Contas do Estado compreenderá esta inoportunidade. Os membros do TCE têm bom senso para revogarem esta medida”, disse o governador, sem explicar porque não vetou o aumento quando teve oportunidade.

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