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Supremo decide voltar a julgar no plenário ações penais e inquéritos

Processos da Operação Lava-Jato deixam a Segunda Turma e passam agora a ser analisados no plenário pelos 11 ministros

Por Robson Bonin - Atualizado em 7 out 2020, 15h29 - Publicado em 7 out 2020, 15h24

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, propôs e os demais colegas concordaram em adotar uma medida importante para o futuro das investigações de corrupção que tramitam na Corte.

A partir de agora, ações penais e inquéritos não serão mais analisados nas turmas da Corte. Caberá ao plenário julgar os casos.

Com a decisão, os processos referentes à Operação Lava-Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma e passarão a ser analisados no plenário pelos 11 ministros.

O STF tem duas turmas de cinco ministros cada. A mudança pode acabar com situação que favorecia investigados na Segunda Turma, onde há clara divisão sobre como julgar casos contra corruptos. Com os julgamentos no plenário, mais ministros podem decidir e não apenas a maioria de 3 a 2 que se desenhava para os próximos meses na turma.

Fux não atua nos colegiados, mas agora poderá julgar os casos no plenário.

 

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