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STJ revoga prisão domiciliar de empresário pivô de afastamento de Witzel

Rogério Schietti cassou decisões de Humberto Martins que converteram prisão preventiva de Mário Peixoto em janeiro

Por Mariana Muniz Atualizado em 2 mar 2021, 11h29 - Publicado em 2 mar 2021, 10h30

O ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou as duas decisões que colocaram em prisão domiciliar o empresário Mário Peixoto alvo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na Operação Tris In Idem — que levou ao afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

As decisões de Schietti são desta segunda-feira e cassam as liminares dadas em janeiro pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que atendeu a um pedido da defesa do empresário e converteu a prisão preventiva de Peixoto, acusado de comandar um esquema de corrupção envolvendo o setor de Saúde.

O presidente do STJ havia levado em consideração informações do estado de saúde do empresário, que segundo os advogados estaria com suspeita de câncer de próstata. Peixoto estava preso preventivamente por decisão unânime da Sexta Turma do STJ.

Nesta segunda, ao revogar as liminares e determinar o retorno de Peixoto para a prisão, Schietti considerou ter havido uma “usurpação de competência” das instâncias inferiores e deixou em aberto a possibilidade de o juiz federal Marcelo Bretas pedir uma perícia oficial do estado de saúde do empresário.

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