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STJ retoma caso entre Abengoa e Dedini

O STJ retoma hoje o caso da briga entre a espanhola Abengoa e brasileira Dedini Ometto por conta da venda de três usinas de açúcar no país, realizada em 2007. A Abengoa alega que teve prejuízos na operação por conta de números superestimados de moagem de cana fornecidos pela Dedini. Uma corte arbitral americana deu […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 00h16 - Publicado em 21 out 2015, 09h45

O STJ retoma hoje o caso da briga entre a espanhola Abengoa e brasileira Dedini Ometto por conta da venda de três usinas de açúcar no país, realizada em 2007.

A Abengoa alega que teve prejuízos na operação por conta de números superestimados de moagem de cana fornecidos pela Dedini. Uma corte arbitral americana deu razão aos espanhóis e determinou indenização de 100 milhões de dólares.

O problema é que o escritório de David Rivkin, que liderou a arbitragem, recebeu 6,5 milhões de dólares da Abengoa enquanto o processo corria. A Justiça de Nova York não viu provas de que o dinheiro era para influenciá-lo.

Agora, a Dedini quer que o STJ não homologue a arbitragem americana. O caso já entrou na pauta do tribunal duas vezes neste ano, mas foi adiado.

(Atualizada às 18h05: O ministro Felix Fischer, relator do caso, votou pela homologação da decisão arbitral, num voto considerado apenas “cartorário” pela defesa, na medida em que avaliou apenas se a documentação estava correta. A votação foi suspensa após pedido de vistas do ministro revisor João Otávio de Noronha e não tem data para ser retomada.)

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