Clique e Assine por apenas R$ 0,50/dia
Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia e Mariana Muniz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

STF deve derrubar crime de pederastia em ambiente militar

O STF julgará amanhã se um artigo do código penal militar, que pune com até um ano de detenção quem pratica a “pederastia ou outro ato de libidinagem” em lugar sujeito à administração militar, é ou não constitucional. A tendência é de que os ministros considerem o texto inconstitucional devido à carga preconceituosa contra homoafetivos. Além […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 00h14 - Publicado em 27 out 2015, 07h09
Código militar: "Pederastia ou libidinagem" rende um ano de detenção

Código militar: “Pederastia ou libidinagem” rende um ano de detenção

O STF julgará amanhã se um artigo do código penal militar, que pune com até um ano de detenção quem pratica a “pederastia ou outro ato de libidinagem” em lugar sujeito à administração militar, é ou não constitucional.

A tendência é de que os ministros considerem o texto inconstitucional devido à carga preconceituosa contra homoafetivos.

Além disso, eles também terão de decidir se os militares nos quartéis ou em outros ambientes administrados pelas Forças cometem ou não crime ao fazer sexo fora do horário de trabalho.

Continua após a publicidade
Publicidade