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STF derruba recomendações sobre presos em grupo de risco

Entidade pedia alternativas ao regime fechado a presos com mais de 60 anos ou no grupo de risco para o coronavírus

Por Mariana Muniz Atualizado em 18 mar 2020, 19h17 - Publicado em 18 mar 2020, 18h38

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou a decisão na qual o ministro Marco Aurélio conclamou os juízes de execução a analisarem uma série de medidas contra expansão doença no sistema carcerário. 

Em decisão dada nesta terça-feira, Marco Aurélio havia conclamado os Juízos de Execução do País a analisarem uma série de medidas quanto à população carcerária, entre elas a possibilidade de concessão de liberdade condicional a detentos com mais de 70 anos e de regime domiciliar para presos soropositivos, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras.

O ministro negou um pedido liminar feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), mas conclamou os Juízos de Execução do País a analisarem uma série de medidas quanto à população carcerária, entre elas a possibilidade de concessão de liberdade condicional a detentos com mais de 70 anos e de regime domiciliar para presos soropositivos, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras. 

 

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