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Brasil

STF dá 48 horas para Bolsonaro responder questionamentos da OAB

Entidade dos advogados pediu que o STF obrigue o presidente a seguir orientações da OMS no combate ao coronavírus

Por Mariana Muniz SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 1 abr 2020, 19h47 - Publicado em 1 abr 2020, 19h43

Ministro Alexandre de Moraes, durante Sessão da 1ª turma do STF - 25/06/2019 (Nelson Jr./STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, em até 48 horas, sobre as medidas adotadas para combater o avanço do novo coronavírus.

“Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, escreveu o ministro no despacho.

A determinação foi dada porque, nesta terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que determine que Bolsonaro cumpra o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a pandemia de coronavírus.

Na ADPF, a OAB também pede para que o presidente implemente imediatamente benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, e respeite a determinação de governadores e prefeitos sobre o funcionamento das atividades econômicas e de aglomeração.