STF antecipa julgamento sobre uso de dados do Coaf
Decisão sobre compartilhamento de dados sigilosos pode afetar ação sobre Flávio Bolsonaro
O julgamento do recurso no STF que trata do compartilhamento de dados sigilosos para fins criminais – aquele que suspendeu as investigações com dados do Coaf – foi antecipado em um dia.
Agora, a análise do tema passou da sessão da tarde do dia 21 deste mês, como estava previsto desde o final do primeiro semestre, para a sessão da manhã do dia 20.
Interlocutores da Corte atribuem a antecipação à percepção de que uma tarde não seria suficiente para se concluir o julgamento.
Em julho, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu, a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), todos os processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes compartilhados sem autorização judicial.
O senador é alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro originada em um relatório do Coaf, o chamado “caso Queiroz”.