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STF antecipa julgamento sobre uso de dados do Coaf

Decisão sobre compartilhamento de dados sigilosos pode afetar ação sobre Flávio Bolsonaro

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 11 nov 2019, 13h58 - Publicado em 11 nov 2019, 13h47

O julgamento do recurso no STF que trata do compartilhamento de dados sigilosos para fins criminais – aquele que suspendeu as investigações com dados do Coaf – foi antecipado em um dia.

Agora, a análise do tema passou da sessão da tarde do dia 21 deste mês, como estava previsto desde o final do primeiro semestre, para a sessão da manhã do dia 20.

Interlocutores da Corte atribuem a antecipação à percepção de que uma tarde não seria suficiente para se concluir o julgamento.

Em julho, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu, a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), todos os processos que tiveram origem em dados fiscais e bancários sigilosos de contribuintes compartilhados sem autorização judicial.

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O senador é alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro originada em um relatório do Coaf, o chamado “caso Queiroz”.

 

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