Sigilo da Universal em pauta
O sigilo bancário de vários integrantes da Igreja Universal pode ser quebrado hoje para o Ministério Público. Está na pauta desta tarde do STJ o julgamento de um recurso do MP que pretende ter acesso à quebra de sigilo bancário de integrantes da Universal nos EUA. Em resumo o que está sendo julgado é se […]
O sigilo bancário de vários integrantes da Igreja Universal pode ser quebrado hoje para o Ministério Público. Está na pauta desta tarde do STJ o julgamento de um recurso do MP que pretende ter acesso à quebra de sigilo bancário de integrantes da Universal nos EUA. Em resumo o que está sendo julgado é se as provas já obtidas em razão de um acordo internacional de cooperação entre polícias do Brasil e dos EUA, mas sem autorização judicial aqui, poderão ser usadas na Justiça brasileira.
O caso deverá ser retomado com a apresentação do voto do ministro Teori Zavascki, no julgamento do mérito do recurso.
Até o momento, está valendo a liminar dada pelo presidente Ari Pargendler rejeitando a possibilidade de o MP paulista usar, com base no acordo de cooperação jurídica, tais dados em um inquérito que apura se integrantes da IURD teriam desviado dinheiro e remetido para fora do país para enriquecimento pessoal.
No julgamento do mérito, suspenso em dezembro, o placar está dois a zero em desfavor ao pedido do MP. Quinze ministros do tribunal têm direito a voto no caso.
A tendência é que a decisão seja favorável à IURD. Se isso ocorrer, o MP fará o pedido novamente, desta vez obtendo autorização judicial.
(Atualização às 19h05: o STJ decidiu que o MP não pode ter acesso à quebra de sigilo da Universal)