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Sigilo da Universal em pauta

O sigilo bancário de vários integrantes da Igreja Universal pode ser quebrado hoje para o Ministério Público. Está na pauta desta tarde do STJ o julgamento de um recurso do MP que pretende ter acesso à quebra de sigilo bancário de integrantes da Universal nos EUA.  Em resumo o que está sendo julgado é se […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 12h40 - Publicado em 2 mar 2011, 14h02

O sigilo bancário de vários integrantes da Igreja Universal pode ser quebrado hoje para o Ministério Público. Está na pauta desta tarde do STJ o julgamento de um recurso do MP que pretende ter acesso à quebra de sigilo bancário de integrantes da Universal nos EUA.  Em resumo o que está sendo julgado é se as provas já obtidas em razão de um acordo internacional de cooperação entre polícias do Brasil e dos EUA, mas sem autorização judicial aqui, poderão ser usadas na Justiça brasileira.

O caso deverá ser retomado com a apresentação do voto do ministro Teori Zavascki, no julgamento do mérito do recurso.

Até o momento, está valendo a liminar dada pelo presidente Ari Pargendler rejeitando a possibilidade de o MP paulista usar, com base no acordo de cooperação jurídica, tais dados em um inquérito que apura se integrantes da IURD teriam desviado dinheiro e remetido para fora do país para enriquecimento pessoal.

No julgamento do mérito, suspenso em dezembro, o placar está dois a zero em desfavor ao pedido do MP. Quinze ministros do tribunal têm direito a voto no caso.

A tendência é que a decisão seja favorável à IURD. Se isso ocorrer, o MP fará o pedido novamente, desta vez obtendo autorização judicial.

(Atualização às 19h05: o STJ decidiu que o MP não pode ter acesso à quebra de sigilo da Universal)

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