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Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Evandro Éboli, Mariana Muniz e Manoel Schlindwein. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Sessão secreta e briga judicial: o novo capítulo da vaza-Jato no TCU

Justiça negou pedido de procurador para suspender requisição de mensagens citadas pelo Radar

Por Mariana Muniz - Atualizado em 3 dez 2019, 07h00 - Publicado em 3 dez 2019, 06h00

Em outubro, o Radar revelou uma nova leva de mensagens roubadas pelo hacker no celular de Deltan Dallagnol. O material era formado por conversas do chefe da Lava-Jato com o procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, sobre supostos podres dos ministros da Corte.

“Precisamos limpar o TCU. O papel do TCU é importante demais para que ele fique infiltrado por bandidos”, escreveu Julio em uma delas. Ao Radar, Júlio Marcelo não reconheceu a legitimidade das mensagens.

A revelação levou os ministros do TCU a realizarem uma sessão secreta em que aprovaram a requisição, junto ao STF, das mensagens citadas pelo Radar. A decisão deflagrou uma disputa judicial.

Em decisão da última quarta-feira, a Justiça Federal negou o pedido de Júlio Marcelo para suspender liminarmente os efeitos da sessão administrativa realizada pelo TCU.

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Por maioria, os ministros que participaram da sessão solicitaram ao ministro do STF Alexandre de Moraes – relator do inquérito das fake news – o compartilhamento dos diálogos travados entre o procurador e o coordenador da Lava-Jato no Paraná, Deltan Dallagnol.

Na decisão, que levou em consideração aspectos processuais, o juiz federal João Carlos Mayer Soares entendeu que “tendo em conta estar o julgado do Tribunal de Contas da União, na via da ação mandamental, sujeito à competência originária do Supremo Tribunal Federal […] entendo não ser cabível a concessão da antecipação de tutela pretendida”.

Mesmo assim, o magistrado deu 15 dias para que o procurador do TCU diga quais são as provas que pretende produzir. O mérito do pedido ainda será analisado.

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