A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) está coletando assinaturas para apresentar uma emenda à Constituição que crie a figura da “moção de desconfiança” contra decretos do presidente que forem motivados por posições individuais, como tem ocorrido nessa pandemia.

Jair Bolsonaro, entende, tem se guiado por posições próprias em detrimento aos interesses da coletividade.

Nesse caso, a senadora propõe essa alternativa à medida extrema do impeachment de Bolsonaro. E que o Congresso tenha o poder de interferir nesses decretos motivados pelas crenças pessoais do presidente.

“Durante a pandemia da Covid-19 o Presidente da República editou decretos autônomos para regular os serviços essenciais e o que chamou a atenção foi preservar a posição pessoal quanto a circunstância da economia e violando as recomendações das autoridades de saúde e dos organismos internacionais nesse sentido”, diz Rose de Freitas no texto.