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Senado vota projeto que suspende reajuste de remédios e planos de saúde

Mudanças podem trazer falência de operadoras e sobrecarga no SUS, alerta entidade

Por Manoel Schlindwein 1 jun 2020, 17h32

Nesta terça-feira deve voltar à pauta do Senado um projeto que propõe o congelamento do preço de medicamentos, planos de saúde e seguros por 120 dias em função da pandemia do novo coronavírus. Até o momento, o texto base já recebeu 46 emendas, o que tem gerado uma série de questionamentos.

Entre eles está a inadimplência, que desobrigaria o pagamento dos planos de saúde, mas garantiria o atendimento. Quem está preocupado com a tramitação do Projeto de Lei 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), é a Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde)

“Para cada R$ 10 recebidos, mais de R$ 9 são direcionados aos pagamentos dos prestadores de serviços. A inadimplência crescente vai acarretar em falta de recursos para cumprir esses repasses junto aos hospitais, laboratórios, médicos e demais setores envolvidos”, explica Anderson Mendes, presidente da Unidas.

O não pagamento deliberado permitiria que quem pode continuar a pagar o plano, deixe de fazê-lo. Isso traria consequências para todo o sistema, já que não haveria fundo suficiente para sustentar os compromissos com a cadeia de laboratórios, hospitais e profissionais de saúde. “Entendemos que estamos vivendo um momento delicado, com perda de renda e que o plano de saúde é uma segurança para a população. Contudo, permitir a inadimplência traz consequências para todos, não apenas para os usuários de planos de saúde”, explica.

“A quebra de uma operadora significa mais gente usando o SUS. A quebra de várias gera uma sobrecarga para a qual o atendimento público pode não estar preparado”, destaca o presidente da entidade. “Esse cenário de migração é ainda mais delicado quando pensamos nas autogestões, cuja carteira contempla cerca de 30% dos idosos. Esse público não tem condições de pagar a mensalidade de uma operadora de mercado e vai usar a rede pública de saúde. O resultado é uma pressão ainda maior para o sistema”, argumenta Mendes.

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