Sem julgamento
A propósito, o Supremo tem duas ações movidas por entidades ligadas aos juízes para obrigar o poder a conceder o aumento para a categoria (que os beneficia, por tabela). Uma de julho de 2009, relatada por Ellen Gracie, e a mais recente, de fevereiro deste ano, nas mãos de Joaquim Barbosa. Nenhum dos dois processos […]
A propósito, o Supremo tem duas ações movidas por entidades ligadas aos juízes para obrigar o poder a conceder o aumento para a categoria (que os beneficia, por tabela). Uma de julho de 2009, relatada por Ellen Gracie, e a mais recente, de fevereiro deste ano, nas mãos de Joaquim Barbosa. Nenhum dos dois processos foi apreciado até agora.