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Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Rumo não consegue barrar ferrovias da VLI na Justiça

'A impetrante, ao que tudo indica, pretende adequar os critérios da Administração a sua conveniência', diz a decisão do juiz que negou ação da operadora

Por Robson Bonin Atualizado em 19 out 2021, 19h14 - Publicado em 19 out 2021, 19h12

O novo Marco das Ferrovias, implementado pelo governo a partir do Ministério da Infraestrutura, deflagrou uma nova frente de batalha na guerra comercial travada pelas duas maiores operadoras de logística do Brasil.

Com o novo regime de autorizações, que na prática permite a criação de ferrovias privadas pelo país, o apetite pela construção de novos trechos motivou as duas empresas a saírem da zona de conforto: a VLI protocolou 2 pedidos de autorização contestando mercados antes dominados pela Rumo: Chaveslândia-Uberlândia, em Minas; e Água Boa-Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.

A resposta da Rumo não tardou: protocolou pedidos semelhantes no Ministério da Infraestrutura criando as primeiras competições do regime. Em seguida, uma ofensiva jurídica: alegando desfavorecimento perante à concorrente, entrou com um pedido de liminar para suspender os processos de autorização na ANTT.

Em resumo, em vez de duas ferrovias, o resultado seria o embargo dos projetos e a sequência da operação da Rumo. A decisão da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal foi curta e grossa: “A impetrante não conseguiu demonstrar ilegalidade no critério adotado para a autorização do serviço. Pelo contrário, ao que tudo indica, pretende adequar os critérios da Administração à sua conveniência”.

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