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Por Robson Bonin
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Relatora faz voto duro e mantém prisão de Silveira: ‘discurso de ódio’
Magda Mofatto (PL-GO) disse que imunidade parlamentar não aceita incitação a autoridades públicas, como declarou o deputado
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19 fev 2021, 18h22
Num voto contundente, a relatora Magda Mofatto (PL-RJ) se manifestou a favor da manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
Escolhida para relatar o caso na última hora, em substituição da Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mofatto confirmou o inteiro teor da decisão de Alexandre de Moraes, confirmada pelo plenário do STF.
Ela repetiu trechos ditos por Silveira no vídeo com ataques ao STF, incluindo todos os palavrões e xingamentos.
A relatora classificou o conteúdo do vídeo como “propagação do ódio” e disse ser inaceitável defender a ditadura. Lembrou frase de Ulysses Guimarães que ditadores causam “ódio e nojo”.
Disse a relatora sobre os ataques do deputado aos ministros do tribunal:
“Ameaça é crime de toda forma. É inaceitável intimidar ministros do STF e a integridade física. É cristalina a intenção de criar animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo. Foram palavras chulas”, disse a relatora no seu voto.
“A liberdade de expressão e a imunidade não alcançam a incitação a atentados contra autoridades públicas”.
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