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PT, CPMF e pré-sal

O PT estuda vincular o debate sobre a recriação da CPMF às negociações para o rateio dos royalties do petróleo do pré-sal. Uma das fórmulas avaliadas é a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS) com o compromisso de extingui-la quando o petróleo do pré-sal começar a render receitas para a União, estados e municípios. Em paralelo, seria […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 12h16 - Publicado em 15 abr 2011, 13h34

O PT estuda vincular o debate sobre a recriação da CPMF às negociações para o rateio dos royalties do petróleo do pré-sal. Uma das fórmulas avaliadas é a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS) com o compromisso de extingui-la quando o petróleo do pré-sal começar a render receitas para a União, estados e municípios.

Em paralelo, seria incluído nas regras de distribuição dos royalties um artigo para obrigar os governos federal e estadual e as prefeituras a investirem parte dos recursos obtidos na área da saúde.

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