Projeto prevê isenção de taxa de concurso público para doadoras de leite materno
A Comissão de Trabalho da Câmara vai apreciar em agosto um projeto de lei que prevê isenção na taxa de concursos públicos no âmbito da União para doadoras de leite materno. A proposta ainda prevê que pessoas com renda de até meio salário mínimo também sejam isentas das taxas.
A Comissão de Trabalho da Câmara vai apreciar em agosto um projeto de lei que prevê isenção na taxa de concursos públicos no âmbito da União para doadoras de leite materno.
A proposta ainda prevê que pessoas com renda de até meio salário mínimo também sejam isentas das taxas.