Um projeto de lei prevê a substituição de livros didáticos impressos por edições digitais. Alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino seriam contemplados com a mudança. Na proposta, os alunos ganhariam netbooks e computadores portáteis para terem acesso aos conteúdos e as escolas contariam com acesso à internet.

A ideia é do deputado federal Professor Alcides, do PP de Goiás. O parlamentar alega que a mudança é necessária em função das condições impostas pela pandemia e a “consequente necessidade de utilização de materiais digitais”. Além de serem interativos e abrigarem conteúdos multimídia, o deputado argumenta que os livros digitais são portáteis – eles “permitem que o estudante se desloque de forma prática com todo o conteúdo de estudo, e a possibilidade de atualização imediata das informações, inexistente no caso dos livros impressos”.

A proposta, apresentada à mesa diretora da Câmara na terça-feira, prevê a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB (9.394/96). O PL 325/2021 determina que os livros didáticos “deverão ser disponibilizados aos alunos exclusivamente em formato digital, adaptável a diferentes dispositivos e acessível por meio de plataforma tecnológica segura”.

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