Clique e Assine a partir de R$ 7,90/mês
Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Projeto de Lei pretende aumentar intervenção estatal em shoppings

PL quer regular relações entre lojistas e empregador

Por Pedro Carvalho 30 out 2017, 10h43

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.447/2012, que pretende “disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais”. O que ocorre, hoje, é que os shoppings centers costumam cobrar aluguéis dobrados dos lojistas em datas comemorativas, quando o faturamento é maior.

O STJ já deu entendimento contrário quanto ao PL. A reclamação do setor é que as regras devem ser decididas em conjunto e com base nas particularidades de cada região, negócio e atividade.

 

Publicidade