Clique e Assine por apenas R$ 0,50/dia
Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia e Mariana Muniz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Privatização do Anhembi em suspenso

Prefeitura quer votar projeto nesta quarta (29)

Por Ernesto Neves Atualizado em 29 nov 2017, 19h09 - Publicado em 29 nov 2017, 16h37

O prefeito de São Paulo, João Doria, tenta fazer a segunda votação para privatizar o Anhembi ainda nesta quarta (29).

Mas, além dos vereadores acharem o projeto vago, um advogado protocolou pedido (ver abaixo) de suspensão por se dizer dono da terra.

Adilson Bezerra diz ter documentos que comprovam a propriedade, como a matrícula do imóvel e um suposto parecer da Procuradoria-Geral.

reprodução/Reprodução
reprodução/Reprodução

Atualização:

A Secretaria de Desestatização e Parcerias afirma que o senhor Adilson Bezerra moveu duas ações contra o Município de São Paulo para reivindicar a propriedade da área do Complexo Anhembi, contando as duas com decisões favoráveis para a Administração Municipal. Uma primeira tramitou perante a Vara de Registros Públicos, encerrada com transito em julgado favorável ao Município; e uma segunda com tramite na Vara da Fazenda Pública e que também conta com sentença de mérito favorável à Municipalidade. E que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela já foram indeferidos tanto em primeiro, como em segundo grau. Diz ainda que, objetivamente, não há limitação para o exercício do pleno direito de propriedade da SPTuris sobre a área, o que também não representa obstáculo para o regular prosseguimento da operação de alienação da área.

Continua após a publicidade
Publicidade