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Podemos irá ao TSE pedir adiamento das eleições, por coronavírus

Líder do partido argumenta que calendário eleitoral coincide com incidência da epidemia

Por Evandro Éboli Atualizado em 19 mar 2020, 12h09 - Publicado em 19 mar 2020, 11h39

O Podemos irá pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o adiamento das eleições de outubro, quando os eleitores irão escolher novos prefeitos e vereadores. A nova data seria em dezembro.

O líder do partido na Câmara, Léo Moraes (RO), argumenta que todo o calendário eleitoral, como realização de convenções, preparação do processo – como teste com urnas eletrônicas – propaganda e propriamente os dias de votação nos dois turnos – 1º e 25 de outubro – coincidirá ainda com a presença da epidemia do coronavírus no país.

“Pela projeção do próprio Ministério da Saúde, que estima mais alguns meses da presença do vírus no Brasil,  teremos uma sobreposição desses episódios. Uma campanha eleitoral, e os  próprios dias de votação, ainda sob medidas de restrição de mobilidade e contato. O mais prudente nesse momento é adiarmos para dezembro, por exemplo, a eleição”, disse Léo Moraes ao Radar.

Ele afirmou que há apoio de alguns outros líderes com quem conversou para esse adiamento por dois meses.

“Não acredito que adiar por alguns meses seria problemático. Alguns líderes de outros partidos com os quais conversei concordam com a ideia”.

O parlamentar contou que chegou a se pensar em apresentar uma emenda à Constituição até mesmo para jogar as eleições deste ano para 2022, coincidindo com as disputas presidencial, de governos estaduais e legislativos. Mas que a ideia foi logo descartada porque poderia ser interpretado como um “golpe”.

“Só poderíamos fazer essa mudança, após nova eleição. Não podemos prorrogar por mais dois anos o mandato dos atuais prefeitos e vereadores. Só por esse período curto e dada a situação emergencial sanitária”.

Essa medida, porém, esbarraria no princípio da anualidade eleitoral, que prevê que alteração de regras precisam acontecer, no mínimo, um ano antes do pleito, alerta o próprio deputado. Precisaria de uma “anuência” do STF.

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