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Brasil

PGR vai investigar ‘maquiagem’ do governo em números de mortos na pandemia

Órgão deu 72 horas para que o Ministério da Saúde apresente uma série de explicações e documentos

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 7 jun 2020, 09h42 - Publicado em 7 jun 2020, 09h10

Para alguns integrantes do governo Bolsonaro, essa cena é retrato de armação de prefeitos e governadores para receber mais dinheiro do governo federal na pandemia (Jonne Roriz/VEJA)

Organizar a lista oficial de mortos na tragédia da pandemia parecia a única tarefa do Ministério da Saúde cumprida a contento desde o início da guerra ao coronavírus. Depois de penar até para gastar a montanha de dinheiro liberada pela Economia para socorrer o SUS com respiradores e equipamentos de proteção, os populares EPIs, a pasta resolveu perder de vez a utilidade ao maquiar números e omitir informações repassadas pelos estados na crise.

Diante do descalabro da medida, na noite deste sábado, a PGR mandou abrir investigação para apurar as mudanças ordenadas pelo Palácio do Planalto a Pazuello: “Considerando ampla divulgação pela imprensa, nesta data, da decisão do Ministério da Saúde de retirar do Painel de Informações da COVID-19 o número de pessoas mortas em virtude da doença, bem como de restringir outros tipos de informações relativas à mesma doença e que, em acesso ao referido portal, às 17h10, desta data, constatou-se que exibe apenas a informação de novos óbitos confirmados, omitindo a informação do número acumulado de mortos, informo que esta 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal instaurou Notícia de Fato, conforme portaria anexa”.

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A PGR dá 72 horas para que o governo forneça uma série de informações sobre as mudanças. O ministério terá que enviar, por exemplo, “cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do Painel COVID-19, do Ministério da Saúde, bem como a cópia do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção desse ato”.

Ainda terá que esclarecer “se houve e, caso positivo, quais foram, outras modificações e supressões de dados públicos relativos à pandemia da COVID-19, especificando os fundamentos técnicos que embasaram a adoção dessa decisão”.

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O ministério ainda deverá informar “com a respectiva documentação, qual foi a urgência que determinou a retirada imediata do número de mortos do painel de vítimas da COVID-19, bem como eventuais outras modificações que tenham implicado restrição à publicidade de dados”.

A sub-procuradora Célia Regina Souza, que assina o pedido, registra que, “na hipótese de ser verdadeira a informação de que há pretensão do governo federal de rever quaisquer dados já divulgados, atinentes à pandemia, informar qual é a razão pela qual essa eventual correção não poderia ser efetuada independentemente da supressão prévia de informações”.

“Ainda na hipótese de ser verdadeira a informação de que há pretensão do governo federal de rever os dados questionados, encaminhar cópia dos documentos que fundamentam, do ponto de vista técnico, a necessidade de tal revisão”, diz Célia.

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Sob o comando do general Eduardo Pazuello — que, como mostra o Radar, vinha ganhando a simpatia dos secretários de saúde por manter contato permanente e ágil na crise –, o ministério tratou de implodir o conjunto estatístico da pandemia de coronavírus.

A situação piorou com as declarações do empresário Carlos Wizard, que deve assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da Saúde. Ele acusou gestores estaduais e municipais de inflarem os números da tragédia com objetivo de receber mais recursos do governo.

Wizard disse à colunista Bela Megale, do Globo, que “tinha muita gente morrendo por outras causas e os gestores públicos, puramente por interesse de ter um orçamento maior nos seus municípios, nos seus estados, colocavam todo mundo como covid.”