O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que nesta terça-feira divulgou um vídeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal, foi preso pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar divulgou a prisão em suas redes sociais.

“Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”, escreveu Silveira no Twitter. Ele foi preso em Petrópolis, e está sendo conduzido para a Superintendência da PF no Rio de Janeiro. 

Mais cedo, o deputado, que é investigado no Supremo por participação em atos antidemocráticos, postou um vídeo fazendo ataques ao ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. 

“Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível”, disse Silveira no vídeo.

Na decisão de oito páginas que determinou a prisão do deputado, o ministro Alexandre de Moraes afirma que as condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, “pois na verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos” já que o vídeo “permanece disponível e acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos”.

“Não existirá um Estado democrático de direito, sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de Direitos Fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos. Todos esses temas são de tal modo interligados, que a derrocada de um, fatalmente, acarretará a supressão dos demais, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura, como ocorreu com a edição do AI-5, defendido ardorosa, desrespeitosa e vergonhosamente pelo parlamentar”, diz o ministro.

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