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PEC Emergencial ‘fere de morte’ Receita Federal, dizem auditores

Sindifisco Nacional critica medida para estender o auxílio emergencial: 'é como ministrar veneno e esperar que o paciente se recupere'

Por Mariana Muniz Atualizado em 12 mar 2021, 06h24 - Publicado em 25 fev 2021, 19h38

Os auditores fiscais não estão nada satisfeitos com a PEC Emergencial, que será votada na próxima semana pelo Senado. Em nota, o Sindifisco Nacional diz que a proposta  “fere de morte” órgãos como a Receita Federal.

“Ao incorporar dispositivo que extingue o financiamento da administração tributária, a PEC 186 fere de morte órgãos essenciais ao funcionamento do Estado como a Receita Federal e os demais fiscos estaduais e municipais, comprometendo gravemente as atividades de fiscalização e arrecadação em todo o país, na contramão do equilíbrio fiscal que se afirma buscar com a proposta”, afirma o texto.

A medida foi apresentada no substitutivo do relator da PEC, senador Márcio Bittar, e desvincula o financiamento da Receita Federal.

“Estender o auxílio emergencial, minando as bases da arrecadação é como ministrar veneno e esperar que o paciente se recupere, algo que escapa ao bom senso e que coloca a subsistência do Estado à beira do abismo e na esteira do caos”, criticam os auditores.

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