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OAB apela ao Senado contra ‘apagão’ no Cade

Em ofício, presidente nacional da OAB alerta para o risco de falta de quórum no órgão

Por Robson Bonin 4 jul 2019, 13h13

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, encaminhou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quinta-feira um requerimento em que pede urgência na apreciação de nomes indicados pelo governo de Jair Bolsonaro para o Cade.

Como o Radar mostrou na edição de VEJA que está nas bancas, a demora na sabatina e votação dos indicados pode travar a análise de matérias importantes no conselho (leia mais em O apagão de Moro no Cade).

Atualmente, seis posições encontram-se preenchidas no conselho. Uma cadeira está vaga por causa da renúncia da ex-conselheira Cristiane Alkmin. O problema está no término de mandato de três conselheiros, marcado para ocorrer neste mês, que irá inviabilizar o quórum.

Se o Senado não realizar seu trabalho e avaliar as indicações de Bolsonaro, restará somente o presidente Alexandre Barreto e os conselheiro Maurício Oscar Bandeira Maia e Paula Farani de Azevedo Silveira.  Chefe do Ministério da Justiça, a quem o Cade está incorporado, Sergio Moro já indicou o advogado paranaense Vinícius Klein para o cargo. Paulo Guedes escolheu outro nome, o do economista carioca Leonardo Bandeira Rezende.

Raquel Bezerra Cândido, presidente da Comissão Especial de Defesa da Concorrência também assina o requerimento enviado a Alcolumbre.

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