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O recado de Celso de Mello aos aloprados que querem fechar o STF

Ministro fez duras advertências 'em repulsa aos que ignoram a altíssima função constitucional do Supremo Tribunal Federal'

Por Robson Bonin - Atualizado em 2 jun 2020, 07h26 - Publicado em 2 jun 2020, 01h46

Além das duras advertências a Jair Bolsonaro, a decisão de Celso de Mello separa espaço importante aos aloprados bolsonaristas que defendem o fechamento do STF.

“É preciso sempre relembrar, em repulsa aos que ignoram a altíssima função constitucional do Supremo Tribunal Federal e que insistem em desconhecê-la, que a condição de guarda da Constituição da República foi outorgada a esta Corte Suprema pela própria Assembleia Nacional Constituinte, que lhe conferiu a gravíssima responsabilidade de exercer, em tema de interpretação de nossa Carta Política, o monopólio da última palavra”, diz Mello.

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“E tal rememoração se faz necessária para que jamais se repitam comportamentos inconstitucionais de anteriores Presidentes da República, que ousaram descumprir decisões emanadas desta Corte Suprema”, segue o decano.

“Como havemos de tolerar que, sob a república federativa, e no regime presidencial, em que tão nítida e acentuada é a separação dos poderes, se restabeleça a inconstitucional intrusão do Poder Executivo nas funções do Judiciário?”, registra Mello, citando a obra “Do Poder Judiciário” (1915), do ministro Pedro Lessa.

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